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Praça de pedágio: há suspeita de falta de transparência no Paraná O Fórum Popular contra o Pedágio inicia, na próxima semana, em Curitiba, a coleta de assinaturas para um projeto de lei, de iniciativa popular, que regulamente a concessão do pedágio no País. A proposta precisa reunir a assinatura de 1,6 milhão de eleitores para […]

Mezzadri ao lado dos vereadores Mario Celso e Algaci Tulio. (Foto – Andressa Katriny) Acir Mezzadri esteve no Legislativo e convidou os vereadores para participarem das discussões sobre o pedágio. (Foto – Andressa Katriny) Acir Mezzadri, coordenador estadual do Fórum Social Popular contra o Pedágio, esteve na Câmara de Curitiba na tarde desta quarta-feira (17),

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARProjeto de Lei n° …………….. de ………………………. de 2009. Ementa: Institui o Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura, cria o Fundo Nacional de Transportes, normatiza as concessões rodoviárias no Brasil, define a natureza jurídica do pedágio e dá outras providências. Art. 1º – Institui-se o Plano Diretor de Transportes e

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa requerimento que prevê a criação de uma comissão especial de sete parlamentares para acompanhar a coleta de assinaturas e a tramitação do projeto de lei, de iniciativa popular, que regulamenta o pedágio no Brasil e acaba com a exploração e o prejuízo

O Ministério Público Federal em Santa Catarina recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, da decisão de primeira instância que negou a concessão da tutela antecipada em Ação Civil Pública que requeria a suspensão da cobrança de pedágio no Posto de Garuva, no norte do Estado. Conforme a ação, proposta

O Coordenador Geral do Fórum Popular Contra o Pedágio, abaixo assiando, no uso dce suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os membros desta entidade a comparecer na Assembleia Geral a ser realizada no dia 26 de julho, com primeira convocação às 15h, na Boca Maldita, no Centro desta capital, com a seguinte pauta: 1.

Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara rejeitou a extensão do benefício de isenção da cobrança de pedágio, em rodovias federais e licitadas, para veículos de empresas de reciclagem e de ativistas não remunerados de organizações não governamentais (ONGs). A medida consta do Projeto de Lei 3250/08, da deputada Aline Corrêa (PP-SP),

O Fórum Popular Contra o Pedágio, pessoa jurídica de alcance nacional, suprapartidário, que reúne diversas entidades, vêm manifestar o total apoio ao advogado Ezair José Meurer Junior que juntamente com o prefeito de Palhoça (SC), Ronério Heiderscheidt – através da apresentação de ação Civil pública contra a empresa Auto Pista Litoral Sul, a Agência Nacional

A Justiça Federal acatou imediatamente a ação civil pública, com pedido de liminar, movida pela Prefeitura de Palhoça contra a cobrança de pedágio na BR101, KM 221, no município. Ainda, há uma expectativa que já para a próxima semana o pedido de liminar solicitado pela Prefeitura de Palhoça seja expedido pela Justiça Federal. Na quinta,

prefeitura de Palhoça entrou, na tarde desta quinta-feira, com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão da cobrança de pedágio no km 221 da BR-101. A estrutura da praça está praticamente pronta, e a cobrança de R$ 1,10 para carros e R$ 0,55 para motocicletas é prevista para iniciar em junho. Conforme