Pedágio da rodovia Castello Branco, próximo a Osasco (SP)
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) sobre investimentos em rodovias públicas e privadas e valores de pedágios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (19), revelou que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm os valores médios mais altos cobrados no país a cada 100 km rodados por veículos de passeio.
Conforme os números divulgados, Rio (média de R$ 12,93), São Paulo (R$ 12,76) e ES (R$ 12,44) têm tarifas superiores à média nos Estados, que é de R$ 10,87.
O estudo definiu o conceito de tarifa média nos Estados a partir das tarifas cobradas em sete Estados brasileiros (MG, BA, PR, RS, ES, SP e RJ) que realizaram concessões de rodovias, desde a segunda metade da década de 1990. Esse valor considera as tarifas cobradas nas concessões federais e estaduais e seria o valor mais representativo dos pedágios cobrados nas estradas concedidas no Brasil.
Abaixo de RJ, SP e ES, por ordem de valores mais altos, aparecem os valoers cobrados no Rio Grande do Sul (R$ 9,93), Paraná (R$ 8,68), Bahia (R$ 7,24) e Minas Gerais (R$ 6,46). Os cálculos consideraram dados de órgãos como ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Banco Mundial e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
Segundo o Ipea, Rio e São Paulo apresentaram as maiores médias tarifárias por utilizarem o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor da licitação. Já nas concessões federais, o vencedor da licitação é o que oferece a menor tarifa, o que tende a reduzir o valor.
Variações acima da inflação
O estudo aponta ainda que reajustes e revisões de tarifas desde a 1ª etapa da Lei de Concessões –na segunda metade da década de 1990– até janeiro do ano passado apresentaram variação acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor). “Isso demonstra uma mudança de preços relativos que, indubitavelmente, prejudica o usuário”, constataram os pesquisadores.
A maior variação de tarifa de pedágio coube ao trecho da BR-116 no Rio de Janeiro: em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38; em janeiro de 2011, o valor passou para R$ 9,70 — um aumento de 308% em 15 anos. Nesse mesmo período, o IPCA registrou inflação de 139%. O menor crescimento acima da inflação foi verificado no trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, de R$ 2,38 em 1996, foi a R$ 7,70 em 2011 (variação de 224%).
Investimentos
A pesquisa do Ipea também calculou o valor investido por quilômetro na malha rodoviária brasileira –tanto para rodovias públicas quanto para as que foram concedidas à iniciativa privada. De 2003 a 2011, o valor investido nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil por quilômetro para R$ 254 mil/km, aumento de 59%. No mesmo período, esse valor nas estradas públicas federais passou de R$ 25 mil/km para R$ 177 mil/km, aumento de 608%.
Os pesquisadores alegam que o principal motivo para a discrepância é a diferença na extensão das malhas: enquanto a concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 quilômetros, as estradas federais sob administração pública somam 57.157 quilômetros.
Fonte:UOL Noticias.