Há questão de um ano escrevi um artigo cujo título é: “Concessões rodoviárias no Brasil, instrumento de corrupção.”
Cito no referido artigo o falecido Senador ACM, Karl Machado e fatos que vem demonstrando que as empreiteiras estão, cada vez mais, controlando os Poderes constituídos, principalmente o Poder Político.
O Rio Grande do Sul está sendo protagonista deste fato.
Antes de assumir o Governo do Estado, a Governadora e seu Secretário de Infra-estrutura já se manifestavam pela prorrogação dos contratos de concessão dos Pólos de Pedágios.
A sociedade reagiu e houve um recuo estratégico.
Surge a CPI dos Pólos de Pedágios, a mesma é abortada pelos representantes do Governo e o relatório final sugere a prorrogação dos contratos, atendendo o interesse das concessionárias.
Nova reação da sociedade com frentes parlamentares, de federações, sindicatos e associações de usuários, permanentemente mobilizados e o Governo dá nova parada.
É lançado o DUPLICA/RS cuja proposta central, na questão das rodovias, é novamente a prorrogação dos contratos de concessão dos Pólos de Pedágios.
Instala-se a CPI do DETRAN que chega até o Gabinete da Governadora e a deixa, momentaneamente, desnorteada. Mas a estrutura das empreiteiras que está estrategicamente posicionada ao redor da mesma se reforça e, através da “carta compromisso” que está sendo gestada e exigida por ela em relação à base Parlamentar de sustentação, dará garantias de sucesso para a aprovação do DUPLICA/RS e, por conseqüência, da prorrogação dos contratos dos Pólos de Pedágios.
Se isto acontecer, estará concretizada uma imoralidade pública gravíssima, com sérias conseqüências para a economia do nosso Estado e para todos os usuários, pois de nada adiantará se criar uma “Secretaria da Transparência” se é através de atos formais que a corrupção se processa.
A Governadora, de fato, não ouviu e dá a impressão de não querer ouvir a sociedade, nos deixando num angustiante dilema: está empenhada em prorrogar os contratos dos Pólos de Pedágios porque se encontra na condição de “refém” ou realmente é a “madrinha” da proposta que a sociedade rejeita?
Por outro lado, o Estado se encontra impactado com a trama do DETRAN e seus 40 milhões e não se apercebe da maquiavélica armação que as concessionárias de rodovias já estruturaram com o DUPLICA/RS, com valores acima de cinco bilhões de reais, jogando a Governadora e a Assembléia Legislativa no lodaçal da corrupção oficial, caso o plano seja aprovado.
É o mesmo que vender o Rio-grande por um “prato de lentilhas”, como diz a Bíblia.
O grupo que a cerca nos dá a impressão que a Governadora é “refém”. Por outro lado, a maneira de governar nos remete à condição de “madrinha”.
Tanto numa situação como noutra existe a ausência do espírito público, o que não acreditamos possa acontecer, por isso o nosso grande dilema.
Ver a apresentação do que até hoje parcimoniosamente foi tornado público sobre o DUPLICA/RS, suas justificativas, propostas de obras e onde serão realizadas, valores envolvidos e dar em contra-partida mais 15 anos de prorrogação dos contratos de concessão aos Pólos de Pedágios é passarmos um atestado de improbidade administrativa, de falta de espírito público, de cooptação para lesar o Estado e seu setor produtivo e de partícipe de uma quadrilha que obrigatoriamente terá que ser investigada.
A sociedade está farta disto. O que precisamos fazer para que percebam esta realidade?
AGENOR BASSO – Secretário da ASSURCON