Sim, vivemos numa ilha. Essa, infelizmente, pode ser a definição da situação causada pelo chamado Polo Pelotas de pedágio, que envolve os municípios Canguçu, Cristal, Rio Grande, Pelotas e Jaguarão. Um modelo perverso de pedagiamento assinado em 1996 pelo então governo de Antônio Britto, que prejudica, sobremaneira, a economia gaúcha e rompe com qualquer normalidade. Deixa nossas porteiras fechadas.
Desde o mesmo ano luto contra essa forma de pedágio, de custo alto e inviável. Aliás, sobre essa situação, destaco que em 2005 propus a instalação de uma CPI, visando investigar situação dos pedágios em todo o RS. Em seguida, fui autora do Projeto de Lei que visava o controle online de tráfego nas praças, com a meta de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e impedindo números distorcidos por parte das empresas. Queríamos impedir que ‘a raposa continuasse cuidando do galinheiro’. Em 2006, protocolei o Projeto de Lei que institui, justamente, o modelo de pedágio comunitário no Estado.
Sobre o Polo Pelotas, destaco que a concessão inicial era de 15 anos, como os demais polos no RS. No entanto, absurdamente, foi alterado através do Termo aditivo nº 001/00 e passou para 25 anos contados do início da cobrança de pedágios. Para justificar a dilatação do prazo, a extensão do polo foi alterada de 551,50 km inicialmente propostos para os atuais 623,8km. Foi vendido nosso futuro, o que compromete uma geração. Falamos de 25 anos de exploração. Junto com o acréscimo destes 72,4 km foram também acrescidos outros 58,5% ao valor das tarifas licitadas no contrato original. Essa situação confere ao Polo Pelotas o título de um dos mais precários do País e também um dos mais caros se comparado o custo benefício para os usuários.
Porém, agora com a duplicação das BR 392 e 116, com recursos do Governo Federal, lutamos para que a forma de pedágio e as tarifas sejam revistas, já que essa duplicação não estava prevista no contrato inicial, e muito menos foi uma iniciativa da concessionária. Por isso, precisamos todos nos engajar nessa luta, espelhados pelo governador Tarso Genro, que teve a coragem necessária para romper com esse modelo perverso de exploração e reoxigenou a luta.
Essa luta de Tarso, aliás, já trará frutos para os moradores da metade Sul que utilizam das rodovias. Isso porque as praças de Eldorado e Guaíba não terão os contratos renovados. Isso barateará as viagens ao Sul, assim como tem ocorrido em todas as partes do RS onde Tarso comprou a briga e mudou o modelo.
Então, essa não é uma batalha fácil, mas que continuaremos enfrentando ferozmente. A população e a economia gaúchas não podem ficar reféns desse modelo e, se depender de nós e do governador Tarso Genro, não ficarão.
Miriam Marroni :**Deputada Estadual (PT)