As concessionárias do sistema paranaense de pedágio obtiveram R$ 206 milhões de superávit em 2011. Graças à combinação do aumento na circulação de veículos nas rodovias e do reajuste das tarifas cobradas, a arrecadação no ano passado chegou à casa de R$ 1,42 bilhão – 15% a mais do que a receita de 2010.
O sistema paranaense é o terceiro que mais arrecada no país: atrás apenas dos pedágios paulistas e das concessões federais. A receita no Anel de Integração é o triplo do pedágio gaúcho.
A saúde financeira das empresas é um item muito importante nas discussões sobre mudanças nos contratos dos pedágios no Paraná, em curso há quase um ano entre o governo estadual e as concessionárias. As concessionárias de pedágio do Paraná operam com lucro desde o final de 2010, quando a soma de despesas e investimentos foi menor que a receita no período total da cessão das rodovias. Em contratos de longa duração, as empresas acumulam resultados negativos nos primeiros anos em função de grandes investimentos iniciais realizados. No decorrer do tempo, passam a reverter esse processo, registrando mais arrecadação do que gastos. Em 14 anos de concessão, os investimentos em obras nas rodovias paranaenses somam, em valores não corrigidos pela inflação, R$ 2,65 bilhões – o equivalente ao que as empresas arrecadaram nos últimos dois anos.
Outras arrecadações O presidente regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, argumenta que a maioria dos números positivos no balanço financeiro é fruto de uma administração profissional. Além dos valores pagos nas praças de pedágio, as empresas recebem cerca de R$ 30 milhões por ano pelo uso e exploração de marginais, com publicidade ou passagem de cabeamento de fibra ótica, por exemplo.
Chiminazzo defende que o fato de as concessionárias estarem no lucro, “indo bem”, é uma boa notícia, pois significa que não serão necessários ajustes para garantir o equilíbrio financeiro dos contratos. Ele destaca também que a receita de pedágio é muito suscetível às oscilações econômicas.
“Se é um período de crise, as pessoas deixam de viajar. Problemas que diminuem exportações ou afetam o preço das commodities agrícolas também influenciam”, diz. Apesar do tráfego intenso e em crescimento constante, o presidente da entidade afirma que em alguns trechos o fluxo de veículos ainda é menor do que o que foi projetado no início da concessão.
A tendência é de que o superávit das empresas seja ainda maior nos próximos anos, alerta Chiminazzo, destacando que prejuízos além dos previstos e também o desequilíbrio nas contas em períodos anteriores estão sendo discutidos com o governo estadual. A Gazeta do Povo procurou, por três dias, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, para comentar o andamento das negociações para as mudanças no contrato de pedágio, mas a assessoria de imprensa informou que ele estava indisponível para entrevista por estar em viagem.
Novas obras ainda não foram definidas O ano de 2012 ainda não começou para as negociações que podem alterar os contratos de pedágio no Paraná, já que nenhuma reunião foi realizada.
“Não se chegou a um novo parâmetro porque o governo ainda não disse que obras novas quer incluir”, conta o presidente regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto. O governo pediu às empresas uma proposta para ampliar o cronograma de obras e os projetos e estimativas de orçamento estão sendo elaborados.
Os técnicos trabalham com vários cenários – no panorama considerado ideal, todos os 2,5 mil quilômetros do chamado Anel de Integração seriam em pista dupla até o final do contrato, mas também estão sendo avaliados projetos que adicionam apenas mais algumas obras ao plano original. Atualmente, 1,9 mil quilômetros do Anel são de pista simples. Nos próximos 11 anos do contrato de concessão já está prevista a duplicação de 570 quilômetros de rodovias.
Os 1.330 quilômetros restantes podem ser transformados em pista dupla, mas representariam investimentos adicionais de, no mínimo, R$ 3 bilhões – valor maior do que tudo que já foi investido em novas obras nos últimos 14 anos de concessão. Mudanças Nenhum acordo foi formalizado ainda, mas governo estadual e empresas já tomaram medidas contando com alterações nos contratos.
Ao menos uma obra foi incluída no cronograma – a duplicação de 14,4 quilômetros de rodovia entre Matelândia e Medianeira, no Oeste do Paraná. A concessionária Ecocataratas, que administra o trecho, concordou em reduzir a margem de lucro para garantir que a duplicação fosse feita. O porcentual da taxa interna de retorno (TIR) ainda não foi definido, mas as negociações apontam que deve ficar entre 10% e 13%. Ainda não está decidido como a nova obra, orçada em R$ 49,3 milhões, será paga, o que pode ocorrer por aumento da tarifa ou prorrogação de contrato.
Fonte: Gazeta do Povo.