O Governo Federal quer conceder mais trechos de rodovias à iniciativa privada até o fim do primeiro semestre deste ano. O secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa por Minas Gerais. Ontem, o Governo realizou o primeiro leilão do ano e que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528.
O trecho baiano da BR-116 e da BR-324 será levado a leilão em um único lote. Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse, ao ressaltar não saber quais são as empresas.
O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.
O leilão de ontem incluiu nova cláusula nos contratos, que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentema capacidade de circulação de veículos. “Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.
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