A Promotoria de Justiça de Portão (RS) encaminhou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra oito envolvidos em fraude no pedágio do município. Segundo o promotor Marcelo Tubino Vieira, parte dos denunciados praticaram crime de falsidade ideológica ao declararem que moravam em Portão e outra, complementarmente, por emprestarem seus endereços para estender o benefício da isenção da tarifa de pedágio a habitantes de outras cidades.
A partir das investigações, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) verificou que havia um número elevado de isenções de tarifas na Praça de Pedágio de Portão. Um dos motivos para isso seria a existência de um grande número de veículos emplacados na cidade, em desproporção ao número de habitantes.
A denúncia é desdobramento de uma força-tarefa que investigou irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer).
Fonte:Noticias Terra.
Parcerias público privadas são “uma armadilha” também em França
10/1/2012 13:00, Por Esquerda.net
As parcerias público privadas são “uma armadilha” e uma “bomba de ação retardada” para o Estado, as autarquias e os contribuintes franceses, revela o jornal Le Parisien. O futuro “Pentágono francês, ”inicialmente avaliado em 745 milhões de euros custará ao Estado 3500 milhões de rendas durante 27 anos Artigo |10 Janeiro, 2012 – 15:43Projecto do “Pentágono” francês
Tal como acontece noutros países, entre os quais Portugal, as parcerias público privadas são um bom negócio para o sector privado e uma péssima opção para o sector público, sujeito a pagar várias vezes o custo inicial do investimento, explica o Le Parisien.
Apresentado como um método de investimento que não sobrecarrega a dívida pública, “este sistema aparentemente virtuoso dissimula duas bombas de explosão retardada”, escreve o jornal. “Em primeiro lugar, as rendas entregues ao sector privado fazem com que no final o Estado tenha que pagar duas a três vezes mais caro o custo do equipamento inicial”. Pode ainda acontecer, salienta o Le Parisien, que alguns contratos obriguem o Estado ou as coletividades locais a fazer reforços financeiros, como é o caso de um hospital no Sul do país no qual o sector público tem que proceder a um financiamento suplementar de 115 milhões de euros.
O jornal salienta que o futuro “Pentágono francês, em construção em Balard,” inicialmente avaliado em 745 milhões de euros custará ao Estado 3500 milhões de rendas durante 27 anos. Este empreendimento no XV bairro de Paris e que albergará os Estados-maiores das forças militares francesas a partir de 2015, e que foi entregue ao mega grupo Bouygues, está desde o início envolvido em suspeitas de tráfico de influências, compadrio e corrupção.
As parcerias público privadas começaram a ser um recurso em França a partir de 2004 através da atribuição do Estado a um operador privado da construção de equipamentos que este poderá explorar por 15 até 40 anos, sendo a remuneração garantida através de rendas pagas pela coletividade pública. Em França o sistema tem sido aplicado em linhas férreas de alta velocidade, as obras do Grande Paris, centros hospitalares, prisões e complexos universitários.
(notícia publicada no portal do Bloco do Parlamento Europeu)