PT rebate PSDB: novo pacote não prevê pedágios ‘escandalosos’
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, rebateu nota em que o PSDB parabeniza a presidente Dilma Rousseff por ter “aderido ao programa de privatizações”. Dilma anunciou nesta quarta-feira uma série de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada. De acordo com Falcão, a medida corrige “uma série de equívocos” das privatizações realizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Não haverá pedágios escandalosos e extorsivos” no plano, diz a nota petista.
Segundo Falcão, as concessões apresentadas hoje pela presidente são “uma continuação da política implementada” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), “baseada no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social”. No texto, o líder petista ainda critica as privatizações do governo psdebista que, segundo ele, se desfez “de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida”.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), a legenda comentou as medidas de Dilma e lamentou “o atraso dessas iniciativas que, a curto prazo, não poderão atenuar o decepcionante crescimento do PIB brasileiro. Porém, reconhece que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o País”.
Entenda o novo pacote do governo
– O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um plano de concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País, que deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões ao governo.
– Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões.
– Segundo a presidente Dilma Rousseff, os investimentos são necessários para o País ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, reduzindo o “custo Brasil”
– A seleção das empresas que vencerem as concessões será feita pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio
– Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão concluídas.
– Conforme o governo, a melhoria da rede de logística no Brasil é fundamental para reduzir os custos de produção no País.
– As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos.
– Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, a taxa de juros poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%.
– As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos. O prazo aumenta para cinco anos no caso das ferrovias.
– Os empréstimos poderão ser contraídos em até 20 anos, para rodovias, e 25 anos, para ferrovias.
– O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.
– O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.
Fonte: Portal Terra.