Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves, faz lobby no Tribunal de Contas da União (TCU) para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia.
O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões. Ele negou ter feito lobby para favorecer o consórcio derrotado, apesar das visitas e da distribuição de memoriais aos ministros do TCU. “Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse à reportagem o deputado peemedebista.
Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) é pré-candidato à Presidência da Câmara”É uma questão pontual, residual, de uma gentileza com a diretora de uma empresa que é do meu Estado, é (de um) sócio meu, inclusive. (Ele) Me pediu essa gentileza de acompanhá-la e eu fiz. Não fui escondido. Fui com audiência marcada”, afirmou o deputado, sem explicar, no entanto, qual foi exatamente o seu papel nas reuniões.
O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem nesta quarta-feira sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.
A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, cujo primeiro colocado foi o consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.
Sócios
Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba.
A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.
Permeada de influências políticas, a concessão da BR-101 abriu uma crise nos bastidores do TCU. Como publicou o jornal O Estado de S.Paulo no dia 12, o procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, defendeu em plenário, no início do mês, a proposta da Rodovia Capixaba, que está lacrada num cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e disse que o ministro José Múcio, então relator do caso, votava sob pressões.
A concessão da BR-101, cujo leilão foi realizado em janeiro, definiu o consórcio Rodovia da Vitória como vencedor com preço de pedágio mais baixo. A proposta do grupo não continha 35 itens exigidos pela Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes, o que foi complementado em diligências posteriores.
A omissão levou o Ministério Público Federal a pedir liminares suspendendo o processo, concedidas pela Justiça. O TCU, que também havia decidido pela suspensão, revogou a medida após esclarecimentos da área técnica, o que levou ao recurso que será apreciado hoje. O trecho da concessão tem 475 km e será explorado pelo grupo vencedor por 25 anos. Os diretores da Caraíva Participações não retornaram às ligações feitas pela reportagem.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .