A tarifa-teto de pedágio proposta para as BRs 040 e 116, em Minas Gerais, foi calculada em R$ 4,20 e R$ 6,40, respectivamente, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os dois trechos, de 1.753 quilômetros (km) de extensão, serão os próximos a serem concedidos pelo governo federal à iniciativa privada. A expectativa é que o leilão da BR-116 seja realizado em dezembro e o da BR-040, em janeiro de 2013.
As datas, no entanto, ainda dependerão do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai avaliar novamente o processo. As duas rodovias estão há cinco anos na fila para serem licitadas, sendo dois deles parados no tribunal por divergências entre os ministros e a ANTT sobre as estimativas de investimentos. Agora a agência reguladora acredita que o processo seja mais rápido já que os entraves foram solucionados, afirma a diretora da ANTT, Natalia Marcassa de Oliveira.
Juntas as duas rodovias vão exigir investimentos da ordem de R$ 11 bilhões. O valor é bem superior ao previsto em 2010, quando a expectativa era que as vencedoras do leilão aplicassem R$ 8,2 bilhões durante 25 anos de concessão (esse valor incluía a BR-381, que foi retirada do processo de licitação). A taxa de retorno calculada pela ANTT é de 5,5% para ambas as rodovias, que estão listadas entre as mais perigosas e movimentadas do País.
Em ambos os casos, vencerá o leilão o grupo que apresentar a menor tarifa de pedágio. Com 936,8 km, o trecho BR-040 que será concedido à iniciativa privada ligará Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), passando por Goiás. A tarifa será de, no máximo, R$ 0,0495 por km, ou R$ 4,20 por praça de pedágio – serão 11 ao todo. O trecho da rodovia BR-116 que será concedido terá 817 km, todos em Minas Gerais, entre as divisas com Bahia e Rio de Janeiro. A tarifa-teto por km será de R$ 0,0627, ou R$ 6,40 em cada uma das oito praças.
Primeiro. Os dois trechos são os primeiros a serem leiloados dentro do pacote de concessões anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 15 de agosto, no valor de R$ 133 bilhões. As duas concessões terão prazo de 25 anos, e o pedágio apenas poderá ser cobrado após o vencedor concluir 10% das obras de duplicação. Os grupos terão de concluir a etapa em até cinco anos. Natalia Marcassa afirma que a taxa de retorno de 5,50% ao ano seguiu os parâmetros do Ministério da Fazenda.
Os demais sete lotes de rodovias que fazem parte do pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff estão em fase de análise. Os estudos de viabilidade desses trechos devem sair até o fim de dezembro, e as audiências públicas devem ocorrer em janeiro. Os leilões serão realizados em 2013. Desde o início de seu mandato, Dilma licitou apenas um trecho de rodovia – a BR-101, entre Espírito Santo e Bahia. O leilão foi vencido pelo Consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela EcoRodovias. Mas a assinatura do contrato de concessão está suspensa desde julho, por liminares impetradas na Justiça.
Fonte: RENÉE PEREIRA/SÃO PAULO, ANNE WARTH / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo