Pedágio é uma gambiarra jurídica que permite ao governo roubar a população de maneira legal e bem organizada.
Assim como toda propaganda de coisa ruim, como cigarro e bebida eles vendem a imagem de estradas bem conservadas, bem sinalizadas e baixo número de acidentes, apesar que todo mundo sabe que em estrada sem pedágio é estrada que está sumindo do mapa, se já não sumiu ou pelos pedágios ou pelo asfalto que já sumiu mesmo, virando estrada de chão batido e cascalho.
Faz parte dos outros meios que o governo possui para, legalmente, assaltar os bolsos dos motoristas, juntamente com os radares, o IPVA e a manjada Indústria das Multas.
Fonte: Desciclopedia Br.
Que é verdade que poucas rodovias são boas nas mão das concessionárias, não se descute, no entanto isso pode ser visto de duas maneiras: a arrecadação dos impostos (IPVA-CIDE) e as multas, driam suficientemente para o governo manter as rodovias, pois as melhores quem construiu foi ele, as concessionárias somente mantêm. Outro fato relevante, é a desculpa que o Estado usa para manter os pedágios ativos, ou seja, as melhores rodovias são aquelas pedagiadas, porém, exixtem pedágios irregulares que visam nitidamente lucros e aproveitão para enriquesserem abusivamente com os modelos de contratos de concessão que o governo oferessem a eles. O que se descute, afinal, são os modelos que a administração pública adota que permite que as empresas concessionárias enriquece abusadamente. O que deve ser feito, já que a pedageira virou uma doença, é que estudem outras formas de concessão que, não agradem as empresas e punem o cidadão, e sim uma concessão equilibrada, que desonere o cidadão.
Infelizmente só o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL atua em conformidade com a lei e a constituição no Rio de Janeiro enquanto o MINISTERIO PUBLCO ESTADUAL, do setor que deveria cuidar é omisso, sob alegações infundadas e coniventes.
*
Imaginamos que a força oculta do MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL venha de algum tipo de fundamentação intencionalmente equivocada, com por exemplo afirmar que MPE não tem competência pra tratar de PEDAGIOS e por isso não atua sobre o PEDAGIO LINHA AMARELA muito embora o mesmo esteja sendo cobrado na AVENIDA CARLOS LACERDA, ou seja, área do MPE e não do MPF.
*
Contudo parabenizamos o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL pela sua atuação ilibada, sabendo também que sua atuação nesse caso será inócua para a LAMSA-INVEPAR, porque esses não devem ser atingidos por essa medida do MPF, uma vez que também NÃO EMITEM NOTA FISCAL.
*
Pior que não emitir nota fiscal é que tal cobrança LAMSA-INVEPAR, NÃO TEM AGENCIA REGULADORA, a SEFAZ-RJ consultada afirma que NUNCA DEU AUTORISAÇÃO PRA COBRA PEDAGIO EM AVENIDA, não existe previsão legal e fiscal para determinar e regula tal arrecadação em vias municipais, como existe para os PEDAGIOS em ESTRADAS cujo CTN-CODIGO TRIBUTARIO NACUIONAL regula e repatria as receitas captadas nessas praça.
*
Ou seja, o MPF choveu no molhado e, a IMPUNIDADE continua sendo patrocinada pelo MPE-RJ.