Na arrancada das discussões em torno do projeto de lei que prevê a prorrogação dos contratos de concessão das estradas, a Assembléia Legislativa gaúcha está indecisa. Desde a chegada do projeto ao Legislativo, na noite de segunda-feira, o assunto domina as discussões no parlamento. De 54 deputados ouvidos por Zero Hora, 26 (48%) decidiram estudar melhor o projeto antes de se posicionar sobre as propostas, que prevêem R$ 1 bilhão em investimentos por parte das empresas, entre outras medidas. e 54 ouvidos por Zero Hora, 26 decidiram estudar melhor a proposta antes de se posicionar.
Se a votação fosse hoje, a governadora Yeda Crusius só teria segurança de adesão no próprio PSDB e em alguns aliados mais próximos, o que lhe garantiria 11 votos. Dos partidos que não integram a base, o governo contaria hoje apenas com o apoio de Rossano Gonçalves (PDT). – A proposta tem prós e contras. Eu, por exemplo, sou contra os pedágios. Mas não quer dizer que, pelo fato de ser contra, vou ficar a favor de estradas sucateadas – disse Iradir Pietroski (PTB), um dos parlamentares com posição indefinida.
As alterações feitas pelo Piratini antes que o documento fosse encaminhado, como a exclusão de duas novas praças de pedágio previstas no texto original, devem facilitar o trabalho de articulação. Partidos aliados de bancada mais numerosa, como PP e PMDB, tentarão costurar uma proposta de consenso. As chances de sucesso, porém, são pequenas: pelo menos um deputado de cada uma das siglas já marcou posição contrária à prorrogação. Oposição e dissidentes do governo somam 17 votos Mesmo assim, o governo possui campo fértil para construir maioria. A condição precária das estradas gaúchas é pauta da Assembléia há várias legislaturas, e a possibilidade de amenizar o problema é vista com bons olhos, mesmo na oposição.
O deputado Miki Breier (PSB), adversário do governo, diz não ter preconceito em avaliar as sugestões. – Como representante de partido de oposição, diria que é muito fácil ser contrário. Mas um dos elementos motivadores da CPI dos Pedágios era lutar pela redução da tarifa e exigir mais obrigações das concessionárias. No primeiro momento, isso está parcialmente atendido. O que posso dizer é que vamos olhar com carinho – promete. Os adversários declarados da proposta seriam hoje 17 – quase a metade composta por deputados do PT.
Parlamentares como Gilmar Sossella (PDT), que tenta coletar assinaturas para uma nova CPI que investigue os pedágios e questiona a legalidade da proposta governista, e Francisco Appio (PP), que coordena uma frente parlamentar contra a prorrogação dos contratos, consideram um erro postergar as concessões atuais.
– Esses contratos geraram uma CPI, suspeitas de distorções, falta de transparência e tarifas acima das previstas na licitação – protesta Appio.
reportagem Adriana Irion, Aline Mendes, Adriano Barcelos, Leandro Fontoura e Vivian Eichler
