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Incompatível com a realidade do setor de transporte rodoviário de cargas, dispositivo legal impacta todos os agentes envolvidos: transportador, embarcador/contratante, operadores de rodovias com praças de pedágio e fornecedores do vale Em um momento de crise sem precedentes na história econômica do país, é natural questionar se o conjunto de regras que regula o funcionamento do […]

Na representação, derivada de uma auditoria em trâmite, o Ministério Público de Contas aponta a formação de um cartel que teria sido responsável por fraudar o processo licitatório Por meio de representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Ministério Público de Contas (MPC) pediu intervenção o governo do Estado na concessão do

Após apresentadas as contestações pelos Réus da ação, com exceção do Estado do Paraná que deixou de contestar, colheu-se a impugnação do Fórum Nacional do Transporte sobre as contestações, após isso o ilustre Juízo da Vara da Fazenda Pública determinou a ouvida do Ministério Público Estadual que compareceu aos autos para confirmar todos os argumentos

A estratégia é antiga: sua família não está contente com a situação da casa? Coloque um bode na sala. Amarre o animal no pé da mesa e o deixe lá por alguns dias. O bode vai berrar, comer o tapete, babar no sofá e, principalmente, fazer muita porcaria no chão. Quando ninguém mais aguentar a

Justiça proíbe pedágio nas BRs-163 e 364 Deputado Max, que provocou o MPF para ingressar com ação civil pública, comemora e apresenta teor da decisão judicial nesta 5ª Romilson Dourado Praça de pedágio da concessionária Rota do Oeste, em Cuiabá, uma das que têm cobrança suspensa A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da cobrança

Empresa diz que concessionária não coloca a parte em MG como prioritária para realizar obras O trecho mineiro da BR–040 ficou de fora da licença ambiental que será concedida nessa semana para iniciar os trâmites de duplicação da rodovia. A Empresa de Planejamento Logística (EPL), estatal responsável prelo procedimento de concessão das rodovias federais, informou

O balanço financeiro, apresentado pelo grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A no final de março, aponta que a Concessionária Ecocataratas arrecadou R$ 265 milhões com pedágio em 2015. A receita se manteve estável em relação ao ano anterior, mesmo assim o lucro da empresa apresentou acréscimo de aproximadamente 20% no ano passado em comparação com

Para juiz, participação das concessionárias nas negociações entre Estado e União representa risco aos interesses do cidadão; governo defende procedimento Em decisão liminar, a Justiça Federal do Paraná proibiu o governo do Estado de renovar, sem licitação, os contratos de concessão com as atuais empresas que exploram o pedágio. Para o juiz federal Rogério Cangussu

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba conseguiu intimar o senador Roberto Requião (PMDB), réu na ação movida pelo Fórum Nacional de Transporte, que busca a devolução de R$ 40 milhões (valores atualizados) pagos ao IBQP (Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade), em contrato sem licitação em 2004, para fiscalizar as estradas pedagiadas no Paraná. “A

O Plano de Concessões prevê oito lotes de pedágios A Associação dos Usuários de Rodovias do Rio Grande do Sul, ASSURCON, garante o governo gaúcho tem intenção de reativar a praça de pedágio entre Caxias do Sul e Farroupilha. A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Davi Vicenzo, em entrevista ao jornalista Alberto Meneguzzi.