Há quem prove que não. Em primeiro lugar atinge o direito elementar do cidadão de ir e vir em seu próprio território. A polêmica implantação de pedágios nas principais estradas do Rio Grande do Sul, pelo governo do Estado, está atingindo a vida da população e deverá provocar despesas para todos. Procuradores da República ingressaram […]
“A prudência hoje em dia está em toda parte e dia virá que a coragem de protestar não estará em parte alguma. Vamos morrer de acomodados , vereis!”… (Sentença de um Padre francês) Numerosas teorias tentam explicar a origem do Estado: familiar (matriarcal ou patriarcal), patrimonial e teoria da força.Pois resta sobejamente comprovado, nesta metade-sul,
Pedágio, uma externalidade negativa Read More »
A campanha contra o pedágio já está sendo vitoriosa. O Forum Contra o Pedágio conseguiu formar-se em Curitiba, ganhar contornos estaduais e, ao mesmo tempo, incorporar-se ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Um feito extraordinário em apenas quatro meses, a demonstrar a justeza e a oportunidade da sua publicização; na sua campanha de
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem os efeitos da Medida Provisória (MP) 82, que transferiu 945 quilômetros de estradas federais ao Paraná. Os ministros do TCU aprovaram agora à tarde relatório do ministro Augusto Nardes conferindo medida cautelar e recomendando o governo federal a fazer obras emergenciais na BR-476 (que liga Lapa,
TCU recomenda obras Read More »
Quando o direito é expulso do lugar que he pertence, não devemos culpar a injustiça, mas o direito que com isso se conformou.” R.v.Jhering As entidades democráticas das sociedades civil e política e a cidadania reunidas, em representação dos mais altos interesses da população do Paraná e do Brasil, vêm a público protestar contra a
Repudio a Doação Inoficiosa de Patrimônios Públicos Read More »
As rodovias municipais, estaduais e federais são propriedades coletivas construídas e mantidas com recursos públicos até que a corrupção política e a cupidez oportunista de empresas se aquadrilhem para expropriar bens públicos e direitos difusos e privatizar esse patrimônio social. Tudo sob cortina de fumaça de violenta e implacável campanha contra uma alegada “ineficiência abusiva
Propriedade Pública, Direito Público Read More »
A USURPAÇÃO DAS ESTRADAS PÚBLICAS:CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIAS DO PEDÁGIOJosé Luiz Gaspar Devem os usuários e deve a sociedade civil admitir que esses tráficos de poder legitimem a violência legal continuada? Devemos aceitar concessões que recebem (“mensalão”) a assinatura de deputados ‑ em troca de vantagens pessoais e políticas ‑ que derroguem direitos sociais sobre a
A ursupação das Estradas Públicas Read More »
O Fórum Popular Contra o Pedágio é uma organização civil suprapartidária de defesa da cidadania plena e do sistema público de transporte, dedicado em especial ao livre direito constitucional de ir e vir e à preservação das responsabilidades públicas do Estado. É movimento social, multidisciplinar, de estudo voltado à mobilização da sociedade civil contra essa
Por que “contra o pedágio”? Read More »
