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Ferrenho crítico da cobrança de pedágio por empresas particulares, sobre as rodovias públicas, o jurista João-Francisco Rogowski questionou judicialmente inúmeras vezes acerca da possibilidade da cobrança ser efetuada por titulares outros que não o Poder Público. Para o Dr. Rogowski há inúmeras ilegalidades na cobrança de pedágio no Brasil. Em países desenvolvidos a iniciativa privada […]

Juventude do PDT/SC em ação de panfletagem contra o Pedágio que será brevemente instituído. O processo de concessão de rodovias para a iniciativa privada, ocorrido em 2007 através dos leilões promovidos pelo governo neoliberal de Lula e sem nenhuma contestação por parte do governo Luiz Henrique/Pavan, levará ao povo de Santa Catarina o sofrimento de

Sou contrário aos pedágios pois, na minha ótica de leigo em questões jurídicas, eles ferem o meu direito de ir e vir gratuitamente pelo meu Pais, em especial pelo meu Estado do Rio Grande do Sul. Cresci livre e assim quero permanecer. Pagar pela liberdade de transitar com meu carro por uma estrada qualquer, cuja

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a determinação da Justiça Federal de Jacarezinho que proibia a Empresa Concessionária de Rodovias do Norte (Econorte) de cobrar pedágio no entroncamento das rodovias BR 369, BR 153 e PR 092. O magistrado ordenou a suspensão dos efeitos da

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Sobrou – O juiz Mauro Spalding pegou pesado com o governo do Estado – que pretendeu deixar a condição de réu para atuar como autor da ação. ”Isso demonstra muito mais uma preocupação com os efeitos políticos (…) porque o próprio DER manifestou-se em sentido oposto àquele apresentado pelo Estado, o que causa no mínimo

Pedágio – O juiz federal Mauro Spalding, que emitiu a sentença condenando a concessionária Econorte a suspender a cobrança de pedágio em Jacarezinho, foi veemente ao dizer que a empresa agiu de ”má-fé processual” para desmentir que a praça divide o município – a zona urbana e o distrito Marques dos Reis. Valores – Para

Paaaaaaaaaaaaaaaaraaaaaaaaaaabéns. Precisamos virar o jogo pesado das empreiteiras.Li num dos textos: “um peladinho contra 11advogados das concessionárias”. Davi contra os Golias. A pedra vai atingir o centro da cabeça dos gigantes, pois são muitos Golias.Um forte abraço a todos.Sigamos em frente Agenor Basso: ASSURCON RS

Olho vivoChapéu alheio 1 – O governo do estado ainda não está conformado com a persistência com que é derrotado na Justiça. Perde quase todas. Perdeu mais uma na semana passada – mas quis dar a aparência de que ganhou e fez até festa. A festa foi com chapéu alheio. Chapéu alheio 2 – Foi

O Fórum Popular Contra o Pedágio e as demais entidades congêneres que a ele compõe, regozijam-se pela sentença do MM. Sr. Juiz Mauro Spalding, na data de hoje, onde determina a desativação das praças de pedágio no Município de Jacarezinho e, conseqüentemente, a extinção da cobrança.Decisões justas e enérgicas, como a presente, faz-nos crer na