O governo deu mais um passo formal no processo de licitação das concessões dos trechos baianos das rodovias BR-324 e BR-116. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou hoje no Diário Oficial da União resolução que aprova as condições gerais para a realização do leilão.O documento não revela a data da licitação, mas confirma que […]
CND Aprova Leilão da BR-116 e da BR- 324 na Bahia Read More »
Apesar da decisão de natureza política da presidente do TRF4 Desembargadora Federal Sílvia Maria Gonçalves Goraieb suspendendo a decisão da Terceira Turma do TRF4 que abria as cancelas do pedágio, a Professora Ana Lúcia Pereira Baccon, presidente da APP-Sindicato e do Movimento Popular Fim do Pedágio, torna público que já acionou o Ministério Público Federal
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR Nº 2008.04.00.018642-8/PRRELATORA:Des. Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEBREQUERENTE:EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A – ECONORTE e outrosADVOGADO:Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outrosREQUERIDO:JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JACAREZINHOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:UNIÃO FEDERALADVOGADO:Luis Antonio Alcoba de FreitasINTERESSADO:ESTAD0 DO PARANA:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
SILVIA DE NOVO COM AS CONCESSIONÁRIAS Read More »
Justiça manda concessionária fechar praça por descumprimento de contratoUma carreata liderada pela presidente do Movimento Fim do Pedágio, Ana Lúcia Bacon, movimentou centenas de moradores de Jacarezinho (Norte Pioneiro) para a praça Mello Peixoto, que dá acesso a Ourinhos (SP). O evento realizado (30) comemorou o fechamento das cancelas do pedágio no local no último
JACAREZINHO COMEMORA FIM DE PEDÁGIO Read More »
O Fórum Popular Contra o Pedágio e as demais Entidades que a ele compõe se solidarizam com a posição firme e corajosa da 3ª turma do TRF4 que revogou a determinação da desembargadora Silvia Maria Gonçalves Goraieb presidente do TRF4 e confirmou a decisão do juiz federal Mauro Spalding que determinou o fechamento da praça
Decisão passa a valer depois que Econorte for notificada A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na terça-feira (24) a decisão do juiz federal Mauro Spalding, que determinou o fechamento da praça de pedágio no entroncamento das rodovias BR-369 e BR-153, em Jacarezinho, Norte do Paraná.A decisão passa a valer
TRF volta a fechar praça de pedágio de jacarezinho Read More »
Promessas de campanha decisivas para a eleição do atual governador foram esquecidas, como é o caso da redução das tarifas de pedágio:“Pedágio: baixa ou acaba”. A cada ano, as 6 concessionárias que atuam no Estado conseguem reajuste sendo que o preço está cerca de 3 vezes mais caro do que o pedágio do governo federal.
Pronunciamento Deputado Gustavo Fruet Read More »
No Estado de São Paulo são 10 milhões de veículos automotivos tributáveis, exceto ônibus, que pagam o IPVA-Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor – Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de l989. Desta data até 2006 foi alterada por mais outras sete leis, quatro decretos e sete portarias. No ano de 2005, foram arrecadados
IPVA, PEDÁGIO E Turismo Read More »
Não dava mesmo para aceitar essa. Foi barrado o projeto que pretendia isentar as concessionárias do pedágio de taxas e obrigações previstas no contrato. Além disso, as empresas ficariam livres de recolher as verbas destinadas ao DER e às Polícias Rodoviárias estadual e federal. O presente de meio-de-ano para as concessionárias não terminava aí: elas
Barrado o presente de meio-de-ano para as concessionárias do pedágio Read More »
