O trecho da BR-153 que passa por Rio Preto é terra de ninguém quando o assunto é a quem cabe a responsabilidade pelas obras de duplicação da rodovia no trajeto que corta a cidade.
A obra deixou de ser responsabilidade da concessionária Transbrasiliana em 2008. A obrigação passou a ser do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O termo que devolveu a “concessão” do trecho para o Dnit caducou em fevereiro de 2011 sem que a duplicação fosse sequer iniciada. O Dnit não informou segunda-feira (27) se o termo foi prorrogado.
Sem convênio, sem estar na concessão e sem duplicação, os 17 quilômetros da rodovia, que deveriam estar em obras, não é de ninguém, pelo menos no que se refere à duplicação. Assim é situação da BR-153 atualmente em Rio Preto, onde motoristas pagam pedágio para trafegar e se arriscam em trechos perigosos, como no trevo na avenida Nossa Senhora da Paz.
Pelo contrato de concessão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a duplicação da BR-153 de Rio Preto até Bady Bassitt deveria ter começado no ano passado pela concessionária. Pelo cronograma da ANTT, as obras devem ser concluídas em 2015. A agência não se manifestou na segunda-feira sobre o “convênio” com o Dnit.
A assessoria da Transbrasiliana insiste que a duplicação será feita pelo Dnit. “De acordo com o convênio publicado no ano de 2008, as obras de duplicação deste trecho são de responsabilidade do Dnit”, informa a assessoria.
A concessionária atualmente é responsável pela “manutenção” desse trecho da BR em Rio Preto. Já o departamento não tem previsão de quando a duplicação começa. Para comprovar a “necessidade da obra”, o Dnit pediu neste ano a atualização de dados da obra para a prefeitura a partir de estudo já apresentado pelo município em 2008 ao mesmo Dnit.
De acordo com a assessoria do departamento, “os prazos de contratação estão condicionados” à apresentação do estudo. “Vamos concluir no mês que vem. Mas mantemos o otimismo quanto à realização da obra”, disse o secretário de Planejamento de Rio Preto, Milton Assis. A duplicação é avaliada em R$ 180 milhões. A prefeitura aposta em promessa feita pela presidente Dilma Rousseff de que a obra será realizada.
Fiscalização/ As mudanças nos contratos de concessão da BR em São Paulo vão ser analisadas pelo Tribunal de Contas da União. Em concessão no Paraná, o TCU constatou mudanças em projeto de uma obra que podem até reduzir o valor da tarifa de pedágio.
Goiás duplicou sem cobrança de pedágio
Se na região de Rio Preto o motorista sofre com pista única na BR-153, em Goiás e em trechos da mesma rodovia em Minas Gerais, a realidade é outra. No total, os 266 quilômetros em Minas e Goiás são duplicados e não há cobrança de pedágio. Nos dois estados a rodovia é administrada pelo Dnit.
O trecho duplicado pode ser verificado em viagem de Rio Preto a Goiânia, na maioria dos 510 quilômetros até a capital goiana. No trecho da BR-153 em São Paulo, passando por cidades da região, como Onda Verde, onde há cobrança de pedágio, a pista é simples, sem terceira faixa na maioria do trajeto.
Depois de cerca de 180 quilômetros pela BR-153 pelo estado de Minas Gerais, o motorista encontra pista duplicada. Do trecho de Monte Alegre de Minas, perto do “trevão”, até Goiânia, a pista é dupla separada por canteiros centrais. Todo trecho da BR no perímetro urbano de Goiânia é duplicado.
Fonte: Vinicius Marques
vinicius.marques@bomdiariopreto.com.br