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A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), determinou na tarde de ontem o fim da cobrança de pedágio nas duas praças que são mantidas pela concessionária Econorte na BR-369 e na BR-153 em Jacarezinho (Norte Pioneiro). A decisão é mais um capítulo de uma história que se

NOTA DO FÓRUM PELA SENTENÇA QUE FECHA A PRAÇA DE PEDÁGIO DE JACAREZINHO O Fórum Popular Contra o Pedágio e as demais entidades congêneres que a ele compõe, regozijam-se pela decisão da Corte Especial do TRF4 que no no dia de hoje em plenária derrubou a decisão da Desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goreieb, que

ENVIE SUAS SUGESTÕES DE ARTIGOS! PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto de Lei n° …………….. de ………………………. de 2008. EMENTA: Institui o Plano Diretor de Transporte e Infra-Estrutura, cria o Fundo Nacional de Transportes, normatiza as concessões rodoviárias no Brasil, define a natureza jurídica do pedágio e dá outras providências. Art. 1º – Institui-se

O Engenheiro Agrônomo Adilson Assis Neves denuncia um dos maiores absurdos do ano na seara dos pedágios: concessionários cobram, a partir de março deste ano, pedágio em uma estrada de terra na Bahia. Sendo esta estrada única via de acesso da região ao Estado de Goiás – praticamente isolando os municípios – afrontam claramente o

Vereadores fazem protesto em viaduto na BR 101, contra a instalação de pedágios em Santa Catarina A Câmara de Vereadores da maior cidade de Santa Catarina, Joinville, tem motivos de se orgulhar: vários de seus membros tem clara posição contra a instalação dos pedágios pelo governo federal, que fez um leilão em outubro do ano

Juventude do PDT/SC em ação de panfletagem contra o Pedágio que será brevemente instituído. O processo de concessão de rodovias para a iniciativa privada, ocorrido em 2007 através dos leilões promovidos pelo governo neoliberal de Lula e sem nenhuma contestação por parte do governo Luiz Henrique/Pavan, levará ao povo de Santa Catarina o sofrimento de

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a determinação da Justiça Federal de Jacarezinho que proibia a Empresa Concessionária de Rodovias do Norte (Econorte) de cobrar pedágio no entroncamento das rodovias BR 369, BR 153 e PR 092. O magistrado ordenou a suspensão dos efeitos da

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O Fórum Popular Contra o Pedágio e as demais entidades congêneres que a ele compõe, regozijam-se pela sentença do MM. Sr. Juiz Mauro Spalding, na data de hoje, onde determina a desativação das praças de pedágio no Município de Jacarezinho e, conseqüentemente, a extinção da cobrança.Decisões justas e enérgicas, como a presente, faz-nos crer na