Forum Anti Pedagio

Pedágio e mobilidade, por Angela Amin

Um dos graves problemas que comprometem a mobilidade das pessoas, o constitucional direito de ir e vir, decorre do que os técnicos chamam unaffordability, que significa inacessibilidade financeira, ou seja, falta de condições financeiras para utilizar um meio de transporte. A cobrança de pedágio num país com as desigualdades econômicas do Brasil ergue barreiras à

Pedágio e mobilidade, por Angela Amin Read More »

Campanha coleta assinaturas para projeto do pedágio

O Fórum Popular contra o Pedágio e Movimento dos Usuários das Rodovias do Brasil iniciam amanhã, 26, a coleta de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular que regulamenta a concessão do pedágio no País. O lançamento da campanha será as 15 horas, na Boca Maldita, em Curitiba.A Câmara Municipal e a

Campanha coleta assinaturas para projeto do pedágio Read More »

Assembleia vai acompanhar projeto que regulamenta o pedágio no país

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa requerimento que prevê a criação de uma comissão especial de sete parlamentares para acompanhar a coleta de assinaturas e a tramitação do projeto de lei, de iniciativa popular, que regulamenta o pedágio no Brasil e acaba com a exploração e o prejuízo

Assembleia vai acompanhar projeto que regulamenta o pedágio no país Read More »

MPF apresenta recurso contra cobrança de pedágio na BR 101 Norte

O Ministério Público Federal em Santa Catarina recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, da decisão de primeira instância que negou a concessão da tutela antecipada em Ação Civil Pública que requeria a suspensão da cobrança de pedágio no Posto de Garuva, no norte do Estado. Conforme a ação, proposta

MPF apresenta recurso contra cobrança de pedágio na BR 101 Norte Read More »

DEPUTADO QUER QUE USUÁRIO PAGUE MAIS PEDÁGIO

Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara rejeitou a extensão do benefício de isenção da cobrança de pedágio, em rodovias federais e licitadas, para veículos de empresas de reciclagem e de ativistas não remunerados de organizações não governamentais (ONGs). A medida consta do Projeto de Lei 3250/08, da deputada Aline Corrêa (PP-SP),

DEPUTADO QUER QUE USUÁRIO PAGUE MAIS PEDÁGIO Read More »

Nota de Apoio

O Fórum Popular Contra o Pedágio, pessoa jurídica de alcance nacional, suprapartidário, que reúne diversas entidades, vêm manifestar o total apoio ao advogado Ezair José Meurer Junior que juntamente com o prefeito de Palhoça (SC), Ronério Heiderscheidt – através da apresentação de ação Civil pública contra a empresa Auto Pista Litoral Sul, a Agência Nacional

Nota de Apoio Read More »

Justiça Federal aceita ação civil pública contra pedágio em Palhoça

A Justiça Federal acatou imediatamente a ação civil pública, com pedido de liminar, movida pela Prefeitura de Palhoça contra a cobrança de pedágio na BR101, KM 221, no município. Ainda, há uma expectativa que já para a próxima semana o pedido de liminar solicitado pela Prefeitura de Palhoça seja expedido pela Justiça Federal. Na quinta,

Justiça Federal aceita ação civil pública contra pedágio em Palhoça Read More »

Palhoça move ação contra cobrança de pedágio na BR-101

prefeitura de Palhoça entrou, na tarde desta quinta-feira, com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão da cobrança de pedágio no km 221 da BR-101. A estrutura da praça está praticamente pronta, e a cobrança de R$ 1,10 para carros e R$ 0,55 para motocicletas é prevista para iniciar em junho. Conforme

Palhoça move ação contra cobrança de pedágio na BR-101 Read More »