Forum Anti Pedagio

Concessionárias vão ignorar a lei da isenção

As concessionárias Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul, que administram respectivamente as BRs 101 e 116 em Santa Catarina, informaram ontem que não isentarão de pedágio os proprietários de veículos emplacados nos municípios onde estão instaladas as praças de cobrança, conforme prevê a lei promulgada pela Assembleia Legislativa e publicada ontem no Diário Oficial. […]

Concessionárias vão ignorar a lei da isenção Read More »

Moradores de cidades com praças de pedágio passam a ter o direito de não pagar a taxa

Lei estadual que concede o benefício é publicada e está em vigor Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que isenta de pedágio nas rodovias federais os proprietários de veículos emplacados nos municípios catarinenses onde ficam as praças de cobrança. A Lei estadual 14.824, aprovada por unanimidade, foi promulgada

Moradores de cidades com praças de pedágio passam a ter o direito de não pagar a taxa Read More »

Relatório da Fundação Getúlio Vargas

Elementos de desequilíbrio apontados como tais pela FGV em relação aos Pólos de Pedágios A informação que o Secretário Estadual de Infra-estrutura deu da existência, desde de janeiro de 2009, de uma Comissão Especial que estaria trabalhando no levantamento dos pontos de desequilíbrio dos contratos de concessão dos Pólos de Pedágios leva a ASSURCON a

Relatório da Fundação Getúlio Vargas Read More »

MAIS UMA VEZ A JUSTIÇA CONTRA O POVO.

TJ decide pela retomada da cobrança de pedágio no Rodoanel SÃO PAULO – A liminar que suspendia a cobrança de pedágio no Trecho Oeste do Rodoanel foi derrubada na segunda-feira, 4, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Munhoz Soares. Ele acatou pedido suspensivo feito pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos

MAIS UMA VEZ A JUSTIÇA CONTRA O POVO. Read More »

Juiz suspende cobrança de pedágios no Rodoanel

A partir dessa terça-feira (28/7) está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão é do juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ele considerou nulo o ato administrativo que autorizou a cobrança de pedágio nas 13 praças espalhadas pelo Rodoanel

Juiz suspende cobrança de pedágios no Rodoanel Read More »

Mandirituba e Fazenda Rio Grande reclamam de pedágio

O Ministério Público Federal intermediou ontem uma reunião entre a concessionária Autopista Planalto Sul, vereadores e representantes dos executivos de Mandirituba e Fazenda Rio Grande.Os representantes dos municípios entregaram um documento com diversas reivindicações para adequação do trecho da BR-116 administrado pela concessionária. Segundo eles, as condições da estrada travam o desenvolvimento econômico e implicam

Mandirituba e Fazenda Rio Grande reclamam de pedágio Read More »