Forum Anti Pedagio

PGR quer fim da lei que isenta moradores do pagamento de pedágio em Santa Catarina

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando sobre a inconstitucionalidade da lei estadual que isenta do pagamento de pedágio moradores de algumas regiões de Santa Catarina. O procurador geral, Roberto Gurgel, assina o parecer com pedido de liminar, em impugnação à Lei 14.824, de 4 de agosto de […]

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Usuários das estradas apontam falhas no pedágio

Quem utiliza as rodovias paranaenses há muitos anos com certeza sabe o que precisa melhorar. Leitores de O Estado do Paraná e usuários das rodovias paranaenses concessionadas enviaram diversas sugestões de melhorias em vários trechos, que já foram repassadas à Secretaria de Estado dos Transportes. É o caso do leitor Luiz Ávilla que, através do

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SC: MPFquer suspensão do pedágio nos postos de Garuva e Araquari

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça a concessão de liminar para determinar a suspensão da cobrança de pedágio nos postos de Garuva e Araquari (SC), na BR 101, até que se concluam os trabalhos iniciais previstos no contrato de concessão da rodovia e sejam realizadas as obras necessárias para dar

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1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo

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PPP – Parceria Público Privada na RS-010 – Via Leste ?

É “parceria” público-privada que está sendo proposta para a RS 010 – Via Leste, paralela à BR-116 de Cachoeirinha até Campo Bom? Numa parceria se pressupõe um acerto com equilíbrio de benefícios para os parceiros. Entretanto, quando um dos lados usufrui de todas as vantagens e os demais ficam com o ônus e as responsabilidades,

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Caminhão com eixo suspenso não paga pedágio

A tarifa cobrada pelo transporte de carga deve corresponder ao efetivo uso da rodovia e ao respectivo desgaste que o veículo em trânsito imprime no pavimento. Com esse fundamento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, confirmou sentença de primeira instância que proibiu a cobrança

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SE A OHL TEVE LUCROS EXORBITANTES IMAGINE A ABCR !

OHL Brasil registra lucro de R$ 56,4 milhões no primeiro trimestre SÃO PAULO – A Obrascon Huarte Lain Brasil (OHL), grupo que opera as concessões das rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias, entre outras, encerrou o primeiro trimestre com lucro de R$ 56,391 milhões, um salto em relação aos R$ 3,943 milhões de igual período

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