A defesa prévia do DER encaminhada à Vara Federal de Jacarezinho pede que o juiz negue a liminar pleiteada pelo MPF para suspender a cobrança de pedágio no município. ”Não há no processo a existência dos requisitos autorizadores da concessão antecipadora dos efeitos da tutela antecipada.” De acordo com o documento assinado pelo procurador jurídico […]
Defesa do DER questiona dano aos usuários Read More »
MP quer anular aditivo sobre pedágioAção tem como alvo a concessão de duas praças à Econorte na BR-153 que não constava da concorrência pública realizada em 1997 O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública visando anular o aditivo contratual que permitiu à concessionária de pedágio Econorte substituir uma praça de pedágio operada
MP quer anular aditivo sobre pedágio Read More »
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁServiço de TaquigrafiaSessão Plenária em Comissão Geral – 24/06/2003 Pauta: projeto oriundo do Executivo para encampação de praças de pedágioTaquígrafos deste discurso: Stela, Dantas, Margarete, Sandra. 17h35min – O SR. PRESIDENTE (NATÁLIO STICA):- Próximo orador Deputado Rafael Greca de Macedo…O SR. RAFAEL GRECA: Sr. Presidente e Senhores Deputados, o argumento
DENÚNCIA OBRIGATORIAMENTE OS PREÇOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ DEVEM ESTAR PELA METADE. Setembro de 1998:– Jaime Lerner, à margem de perder a eleição estadual, age de má fé e reduz o pedágio em 50%. Os pormenores deste episódio encontram-se no discurso proferido em sessão da Assembléia Legislativa do Paraná, pelo então deputado Rafael Greca de
Talvez não a Caixa, o Banco do Brasil ou a Petrobrás. O candidato Lula não pode falar sobre privatizações do adversário. Talvez ele não saiba, mas a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possui Edital pronto para “privatizar” (conceder) novas rodovias no Brasil, aguardando apenas o desfecho das eleições. O Brasil ganhará, pelo menos, mais
PRIVATIZAÇÕES – AMBOS OS CANDIDATOS VÃO PRIVATIZAR Read More »
Jornal do Estado de 11/10/2006 Cai a tese de Requião contra o pedágio Ações envolvendo as concessionárias serão decididas na Justiça Federal, diz STJ Abraão Benício Foto: Jonas Oliveira O advogado Romeu Bacellar: “As rodovias são federais” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) “sepultou” de uma vez por todas a estratégia do candidato à reeleição,
Discussão envolvendo rodovia precária do norte do país já foi superada e tratada de forma bastante superficial no horário eleitoral. Um fato mantido em absoluto sigilo pelo presidente-candidato e pelos candidatos da oposição, é que A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possui Edital para concessão de novas rodovias no Brasil, aguardando apenas o desfecho
MAIS PEDÁGIOS PÓS ELEIÇÕES Read More »
O processo eleitoral repôs na pauta das discussões e debates o direito constitucional de ir-e-vir: o direito de usufruir das vias públicas quem pagou por elas e as mantém. A cidadania continuará ameaçada enquanto o poder público, que é um sócio-usurpante, não lhe devolver esse direito constitucional de ir-e-vir. 1 -Sabemos que, ao final, só
Caminhos Tortuosos Read More »
Coluna Luiz Geraldo Mazza 13/09/2006 Pessoal do Murb, Movimento dos Usuários das Rodovias Brasileiras, mostrou o quanto está decepcionado com Requião ao manifestar desprezo pela idéia lançada anteontem de estradas paralelas ou de contornos nas vias pedagiadas, chamadas de ‘‘estradas da liberdade’’. Se nem os primeiros legionários da luta acreditam, dá para imaginar a reação
Prezados amigos solidários; Poucas vezes me manifesto acerca do assunto, embora seja solidário ao Fórum nacional contra o pedágio. Gostaria apenas de salientar que no país em que vivemos não é fácil ter conduta como pessoa de primeiro mundo, pois aqui, quando nos referimos aos nossos governantes, parece que tudo é feito de forma leviana,
