NOTA DO FÓRUM PELA SENTENÇA QUE FECHA A PRAÇA DE PEDÁGIO DE JACAREZINHO O Fórum Popular Contra o Pedágio e as demais entidades congêneres que a ele compõe, regozijam-se pela decisão do desembargador Lugon que na data de 27/05, onde determina a desativação da praça de pedágio no Município de Jacarezinho e, conseqüentemente, a extinção […]
Omissão do Governo na conservação de rodovia federal enseja dever de indenizar Há muito tempo o jurista João-Francisco Rogowski sustenta que o poder público tem o dever de indenizar pelos danos causados pelas más condições da estradas, pois, o contribuinte recolhe IPVA, CID, DPVAT, etc, etc, e, em muitos casos, o famigerado, criminoso e ilegal
Indenização por defeito em rodovia Read More »
O Fórum Contra o Pedágio entregou, nesta segunda-feira 19/05/08, em Curitiba, sua carta de príncipios á ex- senadora Heloísa Helena, presidente do PSOL. O documento detalha a luta da entidade e demonstra, com detalhes, o prejuízo que o país tem com a privatização das rodovias. O Fórum convida Heloísa Helena a participar da luta cerrando
OU PARAMOS O PEDÁGIO, OU O PEDÁGIO PARA O BRASIL Read More »
Só depois 1 A cobrança do pedágio barato da OHL de São Paulo a Florianópolis, passando por Curitiba, está correndo o risco de não ser implantada em agosto, como prevê o contrato de concessão. Faltam apenas três meses, mas até agora a empresa espanhola não conseguiu iniciar a construção de nenhuma das 11 praças do
POR QUE SERÁ SÓ APÓS AS ELEIÇÕES ? Read More »
Abril Vermelho As manifestações fazem parte do Abril Vermelho, que lembra a ação violenta da Polícia Militar no dia 17 de abril de 1996, onde 19 trabalhadores rurais foram mortos município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A data se transformou no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Com as invasões das praças de
MST CONTRA O PEDÁGIO NO PARANÁ E NO BRASIL Read More »
Ferrenho crítico da cobrança de pedágio por empresas particulares, sobre as rodovias públicas, o jurista João-Francisco Rogowski questionou judicialmente inúmeras vezes acerca da possibilidade da cobrança ser efetuada por titulares outros que não o Poder Público. Para o Dr. Rogowski há inúmeras ilegalidades na cobrança de pedágio no Brasil. Em países desenvolvidos a iniciativa privada
As novas estratégias jurídicas contra o pedágio Read More »
Sou contrário aos pedágios pois, na minha ótica de leigo em questões jurídicas, eles ferem o meu direito de ir e vir gratuitamente pelo meu Pais, em especial pelo meu Estado do Rio Grande do Sul. Cresci livre e assim quero permanecer. Pagar pela liberdade de transitar com meu carro por uma estrada qualquer, cuja
Sobrou – O juiz Mauro Spalding pegou pesado com o governo do Estado – que pretendeu deixar a condição de réu para atuar como autor da ação. ”Isso demonstra muito mais uma preocupação com os efeitos políticos (…) porque o próprio DER manifestou-se em sentido oposto àquele apresentado pelo Estado, o que causa no mínimo
DER Queria a Manutenção dos Pedágios Read More »
Pedágio – O juiz federal Mauro Spalding, que emitiu a sentença condenando a concessionária Econorte a suspender a cobrança de pedágio em Jacarezinho, foi veemente ao dizer que a empresa agiu de ”má-fé processual” para desmentir que a praça divide o município – a zona urbana e o distrito Marques dos Reis. Valores – Para
Paaaaaaaaaaaaaaaaraaaaaaaaaaabéns. Precisamos virar o jogo pesado das empreiteiras.Li num dos textos: “um peladinho contra 11advogados das concessionárias”. Davi contra os Golias. A pedra vai atingir o centro da cabeça dos gigantes, pois são muitos Golias.Um forte abraço a todos.Sigamos em frente Agenor Basso: ASSURCON RS
