O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) pediu ontem a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa para apurar suspeitas de que deputados estaduais teriam recebido dinheiro de concessionárias do pedágio para impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessões. As suspeitas foram levantadas pelo deputado Cleiton Kielse (PMDB), autor da proposta de abertura de CPI rejeitada pela Mesa Executiva da Casa.
Kielse apresentou requerimento para a criação da comissão em fevereiro do ano passado, sob a alegação de que as concessionárias teriam deixado de realizar obras previstas no contrato original, entre elas cerca de 500 quilômetros de duplicação de rodovias. As concessionárias se defendem afirmando que o adiamento dessas obras estão previstos nos aditivos contratuais assinados com o governo do Estado.
O requerimento foi rejeitado depois que o líder da bancada do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), apontou que o texto não apontava um “fato determinado” para a abertura da investigação. Traiano argumentou ainda que a Assembleia já havia realizado uma CPI para investigar o pedágio em 2003, sem resultados. E que não haveriam “fatos novos” que justificassem a abertura de outra comissão. O tucano alegou ainda que a criação da CPI poderia atrapalhar as negociações que o governo estava abrindo com as concessionárias, visando a retomada das obras e a redução de tarifas.
Kielse então apresentou recurso contra a decisão da Mesa Executiva. Em outubro passado, Rossoni rejeitou o pedido, com base em parecer da diretoria legislativa da Casa segundo a qual o peemedebista deveria ter apresentado um recurso ao plenário, e não diretamente à Procuradoria da Assembleia.
Ontem, ao participar de audiência pública promovida pela bancada de oposição sobre as concessões de pedágio, Kielse teria afirmado, em entrevista à rádio Band News, que “há deputados comprados pelo pedágio, que venderam a sua alma ao diabo, que estão esperando algum acréscimo de benefício na sua própria vida pessoal”. O parlamentar anunciou ainda ter pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), informações sobre deputados que tenham recebido doações de campanha de concessionárias do pedágio.
As declarações irritaram os parlamentares, que cobraram providências do presidente da Assembleia. Rossoni pediu cópia da entrevista do peemedebista, e requereu a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. “O deputado que traga as provas para que possamos punir esses deputados. Se não trouxer, vamos tomar as providências”, avisou. “A acusação de que há parlamentares pagos ou comprados pelo pedágio é gravíssima. Ao não citar nomes, o senhor (Kielse) atinge os 53 parlamentares”, cobrou.
Se acerto — Kielse reagiu negando ter acusado qualquer parlamentar diretamente, mas também descartando se retratar. “Não retiro o que falei sobre a condução em alguns momentos de quadros desta Casa. Não acusei um ou outro deputado. Não me sinto ofendido quando digo que parlamentares são conduzidos por um ou outro setor. Esse parlamentar não tem acordo nem acerto com nenhuma concessionária”, afirmou.
O peemedebista voltou a reclamar do arquivamento do pedido de abertura de CPI, lembrando que Ministério Público e Tribunal de Contas já estariam investigando e apontando irregularidades nas concessões. “Essa Casa não consegue se posicionar. Sempre existe uma conveniência do momento”, criticou. “Reafirmo o que disse. E vou mostrar quem recebeu das empresas concessionárias patrocínio para suas campanhas eleitorais para fazer a correlação quanto a não instalação da CPI e dos movimentos que ocorrem na Casa tentando abafar qualquer iniciativa para que os contratos sejam revistos”, disse.
O líder do governo também cobrou providências contra Kielse. “É lamentável esse tipo de comportamento. Temos imunidade parlamentar, mas não se pode fazer acusações levianas. Houve mais uma ilação do deputado Kielse deixando dúvidas de que parlamentares dessa Casa são pagos pelo pedágio”, queixou-se Traiano.
Outros deputados cobraram esclarecimentos sobre as declarações, mas defenderam a instalação da CPI. “Acredito que a CPI deve ser instalada. Mas jamais se pode colocar os companheiros em má situação”, afirmou Adelino Ribeiro (PSL). “Lógico que não concordo com essas acusações de que parlamentares foram comprados pelas concessionárias. Mas seria muito importante fazer a CPI. Quando se fala em pedágio nesta Casa, o clima muda aqui dentro”, apontou Roberto Aciolli (PV).
A reportagem do Jornal do Estado tentou ouvir representantes da Associação Brasileira das Concessionárias das Rodovias (ABCR/PR), mas não conseguiu contato com a entidade.
Fonte: Bem Paraná