SÃO PAULO, 10 Abr (Reuters) – O colegiado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reunirá na manhã da próxima quinta-feira para discutir assuntos relacionados ao leilão de concessão do trecho capixaba da BR-101, informou nesta terça-feira o diretor-geral em exercício da agência, Ivo Borges de Lima.
Segundo ele, na ocasião serão discutidas tanto respostas solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o recurso do consórcio Rodovia Capixaba, liderado pelo Grupo Águia Branca, segundo colocado no leilão, questionando a não apresentação do plano de negócios pelo consórcio vencedor, liderado pela Ecorodovias.
“Está se analisando um embate jurídico. Nada parou na ANTT”, disse Lima a jornalistas após cerimônia de abertura de evento do setor de transportes em São Paulo. Ele se referiu à saída do diretor-geral Bernardo Figueredo, em março, após sua recondução não ter sido aprovada pelo Senado.
“A reunião vai decidir as respostas que serão encaminhadas ao TCU… e o processo como um todo vai ser analisado pelo colegiado, que vai se manifestar”, disse Lima, acrescentando que a partir do parecer da ANTT sobre o recurso do segundo colocado será estabelecida uma data para a decisão final.
A Ecorodovias venceu o leilão de concessão do trecho capixaba da BR-101 ao oferecer a menor tarifa básica de pedágio, de 0,03391 real por quilômetro.
O deságio foi de 45,63 por cento sobre o teto fixado pelo governo, de 0,06237 real por quilômetro. O trecho terá sete praças de pedágio.
(Por Carolina Marcondes)