ANTT autoriza reajuste para ônibus interestaduais e pedágios

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio da Resolução Nº 3.849, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 2,874% a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente do transporte interestadual e internacional de passageiros semiurbano (até 75 km).

O reajuste passará a valer a partir da zero hora deste domingo. Desde 2007 o percentual de reajuste é calculado por meio da fórmula paramétrica definida na Resolução 2.130/2007.

O coeficiente tarifário máximo a ser aplicado ao transporte semiurbano interestadual e internacional de passageiros, fixado em R$/passageiro x km, para o ano de 2012, é de: R$ 0,070246 passageiro x km – Tipo Único.

Cálculo tarifário

O transporte semiurbano de passageiros é sujeito a arredondamento da tarifa final com o objetivo de facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte, de acordo com as regras estipuladas na Resolução 2.132/2007.

Ao valor da passagem devem ainda ser adicionados, quando for o caso: a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, por passageiro. No caso do entorno do DF/GO não há incidência de ICMS.

A tarifa é composta de itens de custo, com seus respectivos pesos, representados na fórmula paramétrica de reajuste, que são os seguintes: Combustível: 0,329990, Lubrificantes: 0,007241, Material de Rodagem: 0,040918, Pessoal: 0,386975, Peças e Acessórios: 0,070212, Veículos e outros ativos: 0,46396, Despesas Gerais: 0,052461.

Os itens são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais, fornecidos pela FGV, ANP e IBGE.

Reajustes de pedágios

A edição do DOU desta sexta-feira publicou duas resoluções reajustando a tarifa de pedágio de rodovias federais concedidas. A resolução 3.867 reajusta as tarifas da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em 5,30%. Com esse percentual, o valor passa de R$ 9,60 para R$ 10,10 nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça.

De R$ 4,20 para R$ 4,40 na praça de pedágio de Jacareí e de R$ 2,30 para R$ 2,50 nas praças de pedágio de Arujá, Guarema Norte e Gurarema Sul.

A resolução 3.870 reajusta a tarifa básica de pedágio da Ponte-Rio Niterói em 6,52% que passa de R$ 4,60 para R$ 4,90. O reajuste para as tarifas da rodovia Presidente Dutra e para a ponte Rio-Niterói passam a vigorar a partir de zero hora de 1º de agosto, quarta-feira.

Fonte: Monitor Digital.