Derrotado, em janeiro deste ano, no leilão de concessão para exploração do trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, o Consórcio Rodovia Capixaba escalou a advogada Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para cuidar de seus interesses no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Contratada pela Advocacia Bettiol, uma das bancas mais caras de Brasília, Beatriz – filha do empresário Fernando Sarney, investigado indiciado pela Polícia Federal no inquérito da operação “Boi Barrica” (rebatizada “Faktor”) – consta de procuração apresentada nos autos pelo grupo de empresas, com poderes para defendê-lo nos processos. Segundo fontes da corte, a advogada também tem percorrido gabinetes para tratar da concessão bilionária.
Beatriz teve seu nome envolvido no escândalo dos chamados atos secretos, desencadeado a partir de reportagens publicadas pelo Estadão em 2009.
A neta de Sarney foi flagrada em escuta da Polícia Federal pedindo ao pai um emprego no Senado para um ex-namorado. Por influência do avô, ela própria já havia ocupado um cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurada pela reportagem, Maria Beatriz disse que trabalha para a Bettiol e esta é que tem vínculo com o consórcio.
“Sou advogada formada há mais de seis anos, trabalho nesse escritório há mais de cinco e eles são contratados. Isso não tem nada a ver com lobby. A minha profissão e as minhas atuações, independentemente de eu ser filha, neta ou bisneta de seja lá quem for, isso não pode interferir na minha vida profissional”, afirmou.
Questionada, ela não respondeu se tem se reunido com ministros do TCU. “Não sei por que eu teria de te dar satisfações de quais são os meus passos como advogada. Acho isso um absurdo”, disse. (Estadão Online e Redação do JP)
‘Trecho da discórdia’ da BR-101 tem quase 500 quilômetros
O leilão de concessão do trecho capixaba da BR-101foi vencido em 18 de janeiro pelo Consórcio Rodovia da Vitória, que ofereceu a menor tarifa de pedágio, de R$ 0,03391 por quilômetro. O deságio foi de 45,63% sobre o teto fixado pelo governo, que era de R$ 0,06237 por quilômetro. O Consórcio Rodovia da Vitória é formado pelas empresas Ecorodovias e SBS Engenharia e Construções.
O resultado do leilão foi contestado, por meio de recurso junto à ANTT, pelo 2º colocado, o Consórcio Rodovia Capixaba, que argumentou a inexistência de um plano de negócios por parte do consórcio vencedor. Pelo mesmo motivo, o TCU determinou, em abril, que a ANTT não homologasse o resultado do leilão.
No entanto, no dia 11 de maio, a ANTT considerou satisfatório o plano apresentado e indeferiu o pedido do Consórcio Rodovia Capixaba, confirmando como vencedor do leilão o Consórcio Rodovia da Vitória. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a disputa jurídica continua.
O trecho da discórdia da BR-101 tem 475,9 quilômetros – vai do entroncamento com a estadual baiana BA-698 à divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro – e deve ser explorado pelo consórcio vencedor durante 25 anos, a partir da assinatura do contrato.
(Redação do JP)