Nesta sexta-feira (5), tem início a série de dez audiências públicas para discutir o novo modelo de pedágio, proposto pelo Governo Federal. A audiência será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), onde irão se reunir deputados da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, lideranças locais e empresários. O debate poderá ser acompanhado através da TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Para o coordenador da Frente do Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), o novo modelo de pedágio, proposto pelo Ministério da Infraestrutura, é inviável em qualquer cenário. “O novo pedágio vai fragilizar a economia do Paraná, uma vez que o valor pago ficará ainda maior, encarecendo o custo de produção em todas as regiões, em especial no interior. Com certeza, o Paraná vai perder competitiva diante de outros estados por conta do pedágio”, afirma.
Arilson argumenta que a perda de competitividade ocorrerá porque o pedágio não vai baixar. “Os descontos mais significativos estão previstos apenas para as praças com menor tráfego. Além disso, vai aumentar a quantidade de pontos de cobrança, passando de 27 para 42 praças de pedágio, e vai aumentar 827 km de estradas pedagiadas, saltando de 2.500 km para 3.327 km”, pontua.
O coordenador da Frente observa ainda o tempo de contrato, que será de 30 anos. “Como vamos pagar menos se vai aumentar o tempo de contrato, praças e estradas pedagiadas? Além disso tem a taxa de outorga onerosa ao Governo Federal e aumento previsto na tarifa de até 40% após a entrega das obras. No final das contas, quem usar as estradas paranaenses vai pagar mais”, afirma.
Obras – Ainda sobre as obras, Arilson frisa que várias, que sumiram dos contratos iniciais, reaparecem na nova proposta. Na região Oeste, entre Cascavel e Foz do Iguaçu, o deputado cita um levantamento divulgado em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF), durante a Operação Integração, inicialmente estavam previstos 180 km de obras, entre contornos e duplicações. “Não foi feito nem a metade, porém o pedágio é cobrado, como em Céu Azul, que até hoje a rodovia não foi duplicada”, ressalta.
Audiências Públicas – “A intenção da Frente Parlamentar é conversar com os empresários, representantes de entidades sociais e com os usuários para impedir a implantação desse modelo abusivo. Começamos sexta-feira por Cascavel e vamos seguir por todo o Estado de forma presencial e virtual”, diz.
Para o presidente da Acic, de Cascavel, Michel Lopes, a proposta pela modelagem híbrida penaliza toda a população. “Estamos falando de uma outorga onerosa, que nada mais é do que um tributo disfarçado e pago de forma antecipada. Não aceitaremos pagar novamente uma conta que já foi paga ao longo dos últimos 23 anos, e sem qualquer obra estruturante à nossa região. Muitas vidas são ceifadas e muitos investimentos são perdidos pela falta de competitividade do Oeste paranaense por causa do alto custo do pedágio”, afirma.
Na última quarta-feira (3), a Acic lançou uma campanha para pedágio sem taxa de outorga. “Não queremos ser modelo para o Brasil, queremos ser respeitados como acontece em qualquer canto deste País. Queremos uma licitação pelo menor preço para realmente termos condições de praticarmos um pedágio a preço justo, com duplicação de todo Anel de Integração, enfim, condições competitivas a nossas empresas”.
Serviço – A primeira audiência pública, no dia 5 de fevereiro em Cascavel acontece a partir das 9h30 no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic).
No sábado, dia 6, o encontro será em Foz do Iguaçu, também com início às 9h30 na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu.
As duas audiências terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
FONTE: http://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/o-novo-pedagio-vai-fragilizar-a-economia-do-parana-avalia-coordenador-da-frente-do-pedagio