LEIAM COM ATENÇÃO, POIS É UMA OPINIÃO SENSATA DE UM JORNALISTA DA RBS
FONTE JORNAL PIONEIRO DE 08/12/06 – MIRANTE
O nó do pedágio
Na teoria, pedágio é um modelo justo, adotado em grande escala na Europa. Paga quem usa. Quando se observa o retorno do investimento, paga-se até com prazer.
O grande problema foi o modelo de concessão implantado no Rio Grande do Sul entre 1996 e 1998 pelo governador Antônio Britto (então no PMDB) e aprovado, sempre é bom lembrar, pela Assembléia Legislativa.
Entregou-se a consórcios formados por empreiteiras a manutenção de trechos de rodovias já construídas e, em alguns casos, como entre Caxias e Farroupilha, duplicadas. Outros trechos, sabe-se lá por que, ficaram de fora do pacote.
Nove anos depois, a disparidade de opiniões converge para uma rara unanimidade de rejeição: os usuários reclamam de pagar muito; as concessionárias, de arrecadar menos do que previam; e o governo, alegando estar de mãos atadas por contratos longos, pouco ou nada faz para resolver o impasse. Quando age, aliás, o Estado costuma agravar o problema, caso da bidirecionalidade aprovada – novamente com aval da Assembléia – pelo governo Olívio Dutra (PT). Ou empurra o assunto com a barriga, como fez Germano Rigotto (PMDB).
É uma pena que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta no ano passado para investigar o que há por trás desse imbróglio tenha sido atropelada por um acordão político. Afinal, o que se tenta esconder?
O Fórum Nacional dos Usuários de Rodovias Pedagiadas nasce do sentimento de contrariedade com a situação atual. Mas para que obtenha a repercussão e os resultados esperados, convém que não se deixe contaminar pela emocionalidade. A questão é técnica, e só por este caminho – com espaço ao debate e ao contraditório – se poderá efetivamente buscar soluções.
É fundamental que a Carta de Caxias, a ser assinada ao final dos trabalhos do Fórum, esteja respaldada por argumentos sólidos e embasados, para que seja levada a sério e sirva de norte para discussões futuras.
Se não há como desatar o nó atual, pelo menos pode-se aprender – e muito – com os equívocos cometidos, principalmente neste momento em que milhares quilômetros de estradas federais estão prestes a ser concedidos à iniciativa privada.