Um dos poucos deputados que conheceu com antecedência o projeto protocolado ontem para prorrogar as concessões de rodovias, Pedro Westphalen (PP) tem a árdua tarefa de evitar uma derrota que seria mais impactante do que a rejeição ao pacote de aumento de impostos no final do ano passado. Hoje, depois de cada deputado ter recebido um kit com explicações sobre a proposta, Westphalen tentará convencer aliados que ainda estão reticentes com a mudança.
Leia abaixo a entrevista feita ontem à noite:
Zero Hora – Por que a mudança (retirar duas praças do projeto) de última hora num projeto que vem sendo pensado há tempo?
Pedro Westphalen – Agora, a governadora assumiu as responsabilidades de fazer essas obras que seriam feitas com as praças a mais. Ela achou por bem retirá-las até porque houve algumas manifestações.
ZH – Houve muita pressão?
Westphalen – Acho que ela sentiu que não era o momento de fazer. Não sei o que sensibilizou a governadora, se foi pressão, o que foi. Mas acho que ela tomou a atitude correta.
ZH – Como o senhor pretende convencer os deputados?
Westphalen – Até então vinham sendo dadas opiniões em cima de suposições. Pergunta para um deputado se ele quer aumentar os pedágios, ele vai dizer que não. Agora, se você mostra quem vai ser beneficiado, o que deixaria de ser feito se tivéssemos de esperar até 2013 para tomar alguma atitude, é diferente. Estou convencido de que é um excelente projeto.
ZH – Um projeto dessa complexidade não deveria ter mais tempo para discussão?
Westphalen – No governo (Antônio) Britto foram 10 ou 12 dias em que foi protocolado, apreciado e votado. Nós vamos dar 30 dias. É um tempo bom. Não é uma novidade. É trabalhar em cima de um tema já conhecido.
ZH – O senhor citou que, no governo Britto, a aprovação foi feita em cerca de 10 dias e as alterações no governo Olívio também foram rápidas. O pouco tempo pode ter facilitado os erros que hoje são apontados?
Westphalen – Eles passaram poucos dias na Assembléia, mas foram discutidos por mais tempo.
ZH– A crítica que se fez ao atual contrato é o fato de não exigir das concessionárias investimentos suficientes e dar um alto retorno às concessionárias. Não há risco de que repitam esses erros?
Westphalen – Nesse novo modelo eles terão obrigações que vão comprometer praticamente 85% de sua arrecadação. Então, não é exagerado. O aumento do prazo é a moeda de troca para poder haver investimentos. O Estado está absolutamente incapaz de fazer investimentos e essa é a maneira de fazer. Mas além da diminuição das tarifas e das obras, é preciso que sejam controladas e vai haver um controle com a formação de um grupo com representantes do usuário, do governo e da concessionárias.
ZH – Mas o modelo atual já prevê algo semelhante. O que fará crer que se o sistema de participação dos usuários não funcionou antes vai funcionar agora?
Westphalen – Hoje, isso não está regulamentado e vai ser.
ZH – É legal prorrogar os contratos sem licitação?
Westphalen – O governo não mandaria nada ilegal para ser aprovado. Seria ilegal se mudasse o objeto do contrato. O que muda são os trabalhos, as tarefas dentro do contrato.
ZH – Tem algum bode na sala?
Westphalen – Bode na sala (item que pode ser retirado na negociação) não tem, mas pode ser que algum deputado tenha uma idéia.
ZH –Que tipo de alterações poderiam ser feitas?
Westphalen – Por exemplo, o trecho em Santa Maria (RSC/287) que não é pedagiado. Está prevista uma praça de pedágio para fazer isto. Nós podemos omitir isso aí.
