Meus queridos leitores amigos neste momento de grande alegria, quero deixar aqui o reconhecimento pela solidariedade a todos aqueles que nos dez anos de lutas, sempre estiveram em guarda contra toda sorte de tempestades que se abateram sobre o “Movimento Popular Pedágio Não,” o verdadeiro, o legítimo, o incansável, e o apóio amplo, irrestrito e incondicional dos moradores do 2º Distrito de Teresópolis.
Por dever de consciência gostaria de colher esse espaço, para apresentar a prestação de contas de todas as atividades e eventos desenvolvidos nesses anos de resistência e confrontos do MPPN, buscando reparação da cidadania ultrajada, com a imposição desse equivocado meio de exploração privada, que nada acrescentou ao nosso município, pois somente locupletou uma empresa formada com a pretensão única de ganhar lucros fáceis, não se importando com o desenvolvimento local, muito pelo contrário, tudo que aqui fez foi em causa própria, até as campanhas beneficentes (?), contaram com a colaboração direta da população, pagando pedágio e cristalizando a filantropia.
Lembram-se das campanhas de agasalhos promovidas pela expurgada e defenestrada empresa? Então, era assim: “você usuário dá os agasalhos e nós entregamos a comunidade carente, aí recebemos a gratidão e agradecimentos.” Ora, se manca ave de rapina.
Destarte, passaremos agora a desfilar todas as atividades desempenhadas pelo Movimento ao longo da década de exploração:
· emitimos 368 (trezentos e sessenta e oito) ofícios, dirigidos as mais diversas autoridades e entidades ligadas ou de certo modo partícipes da pendenga;
· escrevemos 110 (cento e dez) artigos, sendo 106 (cento e seis) publicados aqui em nossa coluna, neste espaço gentilmente cedido e mantido pelo Jornalista Wanderley Peres e 04 (quatro) no Jornal Terceiro Tempo de edição nacional, durante os últimos 03 (três) anos;
· formalizamos 18 (dezoito) denúncias aos setores competentes dentro de suas jurisdições, (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Delegacia de Policia e Policia Militar do RJ), sempre atendendo às necessidades dos usuários, cujo único direito não questionado era usar a BR 116, nas condições apresentadas, apesar de não concordar, com a falta de modernização, prevista em cláusula contratual;
· passamos dezenas de emails para as mais diversas pessoas interessadas de algum modo no assunto pedágio e os seus malefícios às localidades atingidas;
· realizamos 01 (uma) Audiência Pública da Câmara dos Deputados Federais em nossa Cidade, em 26.09.2003, é bom lembrar que nessa audiência, com a presença de 02 (dois) Deputados Federais do Partido do Governo Federal, ficou decidido que a Praça de Pedágio de Três Córregos deveria ser retirada em definitivo, para tanto a Concessionária optaria por uma das três formas apresentadas. Que fique aqui bem explicado, nós temos o CD completo da citada audiência comprobatório – no entanto, nada aconteceu, nem a ATA apareceu até hoje, lamentável sob todos os pontos (mistério de Brasília, só as festinhas explicam). Assim costumamos dizer que naquela ocasião ficou decidido que nada foi decidido – um circo federal como foi dito na época por conhecido jornalista.
· estivemos em Audiência Pública na ALERJ, por convocação do Deputado Nilton Salomão, com o assunto Pedágio de Três Córregos;
· também, participamos de 02 (duas) Reuniões na Câmara Municipal de Teresópolis, reuniões essas convocadas para discutir a instalação e desinstalação da Praça Exatora e seus devastadores resultados sobre a economia municipal;
· organizamos a reação e pressão pela não colocação, em nosso combalido 2º. Distrito de uma Casa de Custódia, o que sem dúvidas liquidaria de vez, com as nossas pretensões de desenvolvimento e turismo;
· promovemos 15 (quinze) Carreatas no interior ao longo desses anos e 02 (duas) do interior até a Cidade, realizadas, respectivamente em 05 (cinco) e 08 (oito) de maio próximo passado. Sempre é bom e válido recordar a segunda carreta, quando a Cidade assistiu deslumbrada à entrada de 600 (seiscentos) veículos de forma ordeira e decidida em ordem de batalha e pronta para cobrar uma definição da Agência Reguladora – o que fez;
· estivemos 04 (quatro) vezes em Brasília para em contatos com diversas autoridades do governo federal, levar o pleito dos acuados moradores do 2º Distrito;
· viajamos 02 (duas) vezes à Curitiba no Paraná, na apresentação e no lançamento da campanha de coleta de assinaturas, para envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Regulamentação das Concessões das Estradas (Pedágios);
· participamos de incontáveis entrevistas em emissoras de rádios da região serrana, aí incluídas as Cidades de Teresópolis, Sumidouro, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto;
· tivemos oportunidade também, de inúmeras vezes concedermos entrevistas as Televisões locais e Regionais, incluídas as TV GLOBO, SBT, RECORD e TV CULTURA DO PARANÁ sempre sobre o tema Pedágio de Três Córregos. Cabe aqui destacar que em 02 (duas) ocasiões fomos entrevistados na TV ALERJ, no Rio de Janeiro, a convite do Deputado Estadual Nilton Salomão;
· compramos 01 (um) terreno e ali construímos uma ponte sobre o Rio que corre do Poço dos Peixes para o Rio Preto, para viabilizar a passagem pela Via Alternativa dos usuários usurpados pela sanha estúpida da concessionária. Essa ponte foi queimada na terça-feira de Carnaval dia 04.03.2003, por um bando de bêbados, pagos por alguém interessado em paralisar o trafego de veículos; perda de tempo dos trapalhão-ébrios, pois imediatamente a reconstruímos; posteriormente, o Prefeito Dr. Roberto Petto mandou construir uma nova ponte e colocou um tubulão de aço para escoar o rio e, que lá permanece até hoje;
· asfaltamos cerca de 500 (quinhentos) metros na 1ª etapa da conhecida Estrada de Caxambu, sendo que decorridos alguns anos o Prefeito Dr. Roberto Petto, encarregou-se de asfaltar os outros 2.000 metros, pois ficara consternado com o sofrimento do povo abandonado pela administração municipal anterior a sua; essa providencia podemos atestar foi o grande mote de partida para a nossa redenção, pois a partir dali ganhamos um grande aliado em nossa luta;
· recebemos o “Premio Teresa Christina” instituído pela Revista Cobertura, em reconhecimento pelo nosso trabalho no interior, e para saída do pedágio do Km 71, isso ocorreu em 16.12.2003;
· na mesma data foi-nos dado “Votos de Felicitações” pela Câmara Municipal de Teresópolis, em vista do recebimento do Premio acima citado;
· fomos agraciados com o “Título de Utilidade Pública,” concedido pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, por Decreto do Prefeito Dr. Roberto Petto e outorgado pela Câmara Municipal em 04.06.2007;
· por gentil propositura do Vereador Marcelo Oliveira e em votação unânime da Câmara Municipal de Teresópolis recebemos com muita honra os “Títulos de Cidadãos Teresopolitanos” em 06.07.2009, eu e o companheiro Joel Alves Caldeira. Queremos crer que a honraria se deu em reconhecimento à nossa dedicação, na luta pela transferência em definitivo da Praça de Pedágio de Três Córregos para fora da Cidade, solução que sempre pleiteamos;
· de 25.11.2004 a 17.04.2006 foram realizadas 04 (quatro) reuniões com as presenças da ANTT PMT, MPF, MPE, CRT, ASSURB, quando diversas reivindicações nossas formam atendidas, como, por exemplo: 1ª) a manutenção da Via Alternativa aberta para veículos leves, limitados pela trave colocada ao lado da Praça de Pedágio de Três Córregos; 2ª) a concessão de passes para caminhões de cargas, materiais de construções, verdureiros e areeiros emplacados no Município de Teresópolis;
· por nossas constantes denúncias fomos interpelados judicialmente pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, questionando às nossas afirmações denunciadoras, tentando parar a nossa iniciativa de manter a chama acessa pela desativação da praça escarnecedora. Respondemos, convencemos, saímos ilesos e estamos estudando “o troco = revanche,” entendam bem, nada irá parar a minha sede de justiça, lisura e restabelecimento da ética;
· no transcorrer dos anos de guerra, sim a guerra da luz contra as trevas, também conhecida como Praça de Pedágio de Três Córregos, e na tentativa de manter acessa a chama e na coerência das reivindicações, promovemos diversas manifestações na Estrada, todas comunicadas por ofícios protocolados junto aos órgãos competentes. No entanto, sempre que comunicávamos a realização dos eventos, a Concessionária em sua mesquinhez e prepotência insana, recorria a Justiça, para alcunhar-se de vítima e requerer a expedição de “Interdito Proibitório,” para garantir “a integridade patrimonial” de suas instalações, como se aquelas instalações, não fossem bens públicos construídos, com os impostos pagos por nossos país e avós e, que na mão grande foram-nos surrupiadas. Vergonha ser atendida, porque usou a justiça para fazer-se de vítima quando era algoz.
· Observações:
· 1º.) os fatos narrados não obedecem à ordem cronológica das datas;
· 2º.) não aceitamos ser chamados de réus, nos Interditos Proibitórios impetrados pela Concessionária CRT, pois nada fizemos de ilícito, portanto não houve culpa para formação.
Esperamos desta maneira que todos tenham entendido o recado aqui trazido, [eis portanto, o resultado do DNA do Movimento Popular Pedágio Não], que hoje o Brasil reconhece como o movimento social mais bem sucedido e que sempre agiu de forma pacífica, atingindo plenamente os seus objetivos, sendo apolítico por princípio.
Acredito que, agora posso me despedir dos meus queridos leitores, pois o meu ciclo de luta contra o Pedágio de Três Córregos está encerrado, com a retirada definitiva da hodierna “Muralha de Jericó.”
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, teresopolitano, feliz com a vitória, disponível para qualquer luta pela moralidade e ética no meu país e na cidade que eu adotei e me adotou.
Por dever de consciência gostaria de colher esse espaço, para apresentar a prestação de contas de todas as atividades e eventos desenvolvidos nesses anos de resistência e confrontos do MPPN, buscando reparação da cidadania ultrajada, com a imposição desse equivocado meio de exploração privada, que nada acrescentou ao nosso município, pois somente locupletou uma empresa formada com a pretensão única de ganhar lucros fáceis, não se importando com o desenvolvimento local, muito pelo contrário, tudo que aqui fez foi em causa própria, até as campanhas beneficentes (?), contaram com a colaboração direta da população, pagando pedágio e cristalizando a filantropia.
Lembram-se das campanhas de agasalhos promovidas pela expurgada e defenestrada empresa? Então, era assim: “você usuário dá os agasalhos e nós entregamos a comunidade carente, aí recebemos a gratidão e agradecimentos.” Ora, se manca ave de rapina.
Destarte, passaremos agora a desfilar todas as atividades desempenhadas pelo Movimento ao longo da década de exploração:
· emitimos 368 (trezentos e sessenta e oito) ofícios, dirigidos as mais diversas autoridades e entidades ligadas ou de certo modo partícipes da pendenga;
· escrevemos 110 (cento e dez) artigos, sendo 106 (cento e seis) publicados aqui em nossa coluna, neste espaço gentilmente cedido e mantido pelo Jornalista Wanderley Peres e 04 (quatro) no Jornal Terceiro Tempo de edição nacional, durante os últimos 03 (três) anos;
· formalizamos 18 (dezoito) denúncias aos setores competentes dentro de suas jurisdições, (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Delegacia de Policia e Policia Militar do RJ), sempre atendendo às necessidades dos usuários, cujo único direito não questionado era usar a BR 116, nas condições apresentadas, apesar de não concordar, com a falta de modernização, prevista em cláusula contratual;
· passamos dezenas de emails para as mais diversas pessoas interessadas de algum modo no assunto pedágio e os seus malefícios às localidades atingidas;
· realizamos 01 (uma) Audiência Pública da Câmara dos Deputados Federais em nossa Cidade, em 26.09.2003, é bom lembrar que nessa audiência, com a presença de 02 (dois) Deputados Federais do Partido do Governo Federal, ficou decidido que a Praça de Pedágio de Três Córregos deveria ser retirada em definitivo, para tanto a Concessionária optaria por uma das três formas apresentadas. Que fique aqui bem explicado, nós temos o CD completo da citada audiência comprobatório – no entanto, nada aconteceu, nem a ATA apareceu até hoje, lamentável sob todos os pontos (mistério de Brasília, só as festinhas explicam). Assim costumamos dizer que naquela ocasião ficou decidido que nada foi decidido – um circo federal como foi dito na época por conhecido jornalista.
· estivemos em Audiência Pública na ALERJ, por convocação do Deputado Nilton Salomão, com o assunto Pedágio de Três Córregos;
· também, participamos de 02 (duas) Reuniões na Câmara Municipal de Teresópolis, reuniões essas convocadas para discutir a instalação e desinstalação da Praça Exatora e seus devastadores resultados sobre a economia municipal;
· organizamos a reação e pressão pela não colocação, em nosso combalido 2º. Distrito de uma Casa de Custódia, o que sem dúvidas liquidaria de vez, com as nossas pretensões de desenvolvimento e turismo;
· promovemos 15 (quinze) Carreatas no interior ao longo desses anos e 02 (duas) do interior até a Cidade, realizadas, respectivamente em 05 (cinco) e 08 (oito) de maio próximo passado. Sempre é bom e válido recordar a segunda carreta, quando a Cidade assistiu deslumbrada à entrada de 600 (seiscentos) veículos de forma ordeira e decidida em ordem de batalha e pronta para cobrar uma definição da Agência Reguladora – o que fez;
· estivemos 04 (quatro) vezes em Brasília para em contatos com diversas autoridades do governo federal, levar o pleito dos acuados moradores do 2º Distrito;
· viajamos 02 (duas) vezes à Curitiba no Paraná, na apresentação e no lançamento da campanha de coleta de assinaturas, para envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Regulamentação das Concessões das Estradas (Pedágios);
· participamos de incontáveis entrevistas em emissoras de rádios da região serrana, aí incluídas as Cidades de Teresópolis, Sumidouro, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto;
· tivemos oportunidade também, de inúmeras vezes concedermos entrevistas as Televisões locais e Regionais, incluídas as TV GLOBO, SBT, RECORD e TV CULTURA DO PARANÁ sempre sobre o tema Pedágio de Três Córregos. Cabe aqui destacar que em 02 (duas) ocasiões fomos entrevistados na TV ALERJ, no Rio de Janeiro, a convite do Deputado Estadual Nilton Salomão;
· compramos 01 (um) terreno e ali construímos uma ponte sobre o Rio que corre do Poço dos Peixes para o Rio Preto, para viabilizar a passagem pela Via Alternativa dos usuários usurpados pela sanha estúpida da concessionária. Essa ponte foi queimada na terça-feira de Carnaval dia 04.03.2003, por um bando de bêbados, pagos por alguém interessado em paralisar o trafego de veículos; perda de tempo dos trapalhão-ébrios, pois imediatamente a reconstruímos; posteriormente, o Prefeito Dr. Roberto Petto mandou construir uma nova ponte e colocou um tubulão de aço para escoar o rio e, que lá permanece até hoje;
· asfaltamos cerca de 500 (quinhentos) metros na 1ª etapa da conhecida Estrada de Caxambu, sendo que decorridos alguns anos o Prefeito Dr. Roberto Petto, encarregou-se de asfaltar os outros 2.000 metros, pois ficara consternado com o sofrimento do povo abandonado pela administração municipal anterior a sua; essa providencia podemos atestar foi o grande mote de partida para a nossa redenção, pois a partir dali ganhamos um grande aliado em nossa luta;
· recebemos o “Premio Teresa Christina” instituído pela Revista Cobertura, em reconhecimento pelo nosso trabalho no interior, e para saída do pedágio do Km 71, isso ocorreu em 16.12.2003;
· na mesma data foi-nos dado “Votos de Felicitações” pela Câmara Municipal de Teresópolis, em vista do recebimento do Premio acima citado;
· fomos agraciados com o “Título de Utilidade Pública,” concedido pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, por Decreto do Prefeito Dr. Roberto Petto e outorgado pela Câmara Municipal em 04.06.2007;
· por gentil propositura do Vereador Marcelo Oliveira e em votação unânime da Câmara Municipal de Teresópolis recebemos com muita honra os “Títulos de Cidadãos Teresopolitanos” em 06.07.2009, eu e o companheiro Joel Alves Caldeira. Queremos crer que a honraria se deu em reconhecimento à nossa dedicação, na luta pela transferência em definitivo da Praça de Pedágio de Três Córregos para fora da Cidade, solução que sempre pleiteamos;
· de 25.11.2004 a 17.04.2006 foram realizadas 04 (quatro) reuniões com as presenças da ANTT PMT, MPF, MPE, CRT, ASSURB, quando diversas reivindicações nossas formam atendidas, como, por exemplo: 1ª) a manutenção da Via Alternativa aberta para veículos leves, limitados pela trave colocada ao lado da Praça de Pedágio de Três Córregos; 2ª) a concessão de passes para caminhões de cargas, materiais de construções, verdureiros e areeiros emplacados no Município de Teresópolis;
· por nossas constantes denúncias fomos interpelados judicialmente pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, questionando às nossas afirmações denunciadoras, tentando parar a nossa iniciativa de manter a chama acessa pela desativação da praça escarnecedora. Respondemos, convencemos, saímos ilesos e estamos estudando “o troco = revanche,” entendam bem, nada irá parar a minha sede de justiça, lisura e restabelecimento da ética;
· no transcorrer dos anos de guerra, sim a guerra da luz contra as trevas, também conhecida como Praça de Pedágio de Três Córregos, e na tentativa de manter acessa a chama e na coerência das reivindicações, promovemos diversas manifestações na Estrada, todas comunicadas por ofícios protocolados junto aos órgãos competentes. No entanto, sempre que comunicávamos a realização dos eventos, a Concessionária em sua mesquinhez e prepotência insana, recorria a Justiça, para alcunhar-se de vítima e requerer a expedição de “Interdito Proibitório,” para garantir “a integridade patrimonial” de suas instalações, como se aquelas instalações, não fossem bens públicos construídos, com os impostos pagos por nossos país e avós e, que na mão grande foram-nos surrupiadas. Vergonha ser atendida, porque usou a justiça para fazer-se de vítima quando era algoz.
· Observações:
· 1º.) os fatos narrados não obedecem à ordem cronológica das datas;
· 2º.) não aceitamos ser chamados de réus, nos Interditos Proibitórios impetrados pela Concessionária CRT, pois nada fizemos de ilícito, portanto não houve culpa para formação.
Esperamos desta maneira que todos tenham entendido o recado aqui trazido, [eis portanto, o resultado do DNA do Movimento Popular Pedágio Não], que hoje o Brasil reconhece como o movimento social mais bem sucedido e que sempre agiu de forma pacífica, atingindo plenamente os seus objetivos, sendo apolítico por princípio.
Acredito que, agora posso me despedir dos meus queridos leitores, pois o meu ciclo de luta contra o Pedágio de Três Córregos está encerrado, com a retirada definitiva da hodierna “Muralha de Jericó.”
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, teresopolitano, feliz com a vitória, disponível para qualquer luta pela moralidade e ética no meu país e na cidade que eu adotei e me adotou.
Parabéns pelo árduo trabalho!!!
Me chamo Fabio Valadão, sou advogado na cidade de Paulínia e gostaria muito de trocar e-mails com o Sr. para algumas orientações visando a instrumentalização da ação que ingressaremos contra a instalação de algumas Praças de pedágio na nossa Região.
Email de contato – fabvaladao@hotmail.com