Integrantes da Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba ameaçaram ontem parar as rodovias paulistas caso o governador José Serra (PSDB) não abra a discussão para rever o modelo de concessão. A intenção é criar, com apoio de deputados estaduais da bancada petista, uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa específica sobre o assunto e convocar o Estado para a discussão. Caso não haja acordo, a paralisação, organizada entre todos os movimentos contra os pedágios existentes em São Paulo, já teria data para acontecer: 1 de julho, ficando marcada como o Dia de Mobilização contra os Pedágios no Estado de São Paulo — data-base de reajuste das tarifas.
O recado foi dado durante a 1ª Reunião Estadual dos Movimentos contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo organizada pela comissão — grupo que luta pela diminuição da tarifa de R$ 8,80 cobrada na praça do Km 60 da Rodovia Santos Dumont (SP-75). Indaiatuba é uma das que mais sofrem os efeitos de um pedágio na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Em toda a RMC, são 11 praças de pedágio. Se somadas as praças na região expandida, incluindo municípios como Elias Fausto, Itupeva, Atibaia, Louveira, Rafard, entre outros, esse número sobe para 22. “Queremos usar a frente parlamentar para negociar. Se não tivermos avanços, vamos conclamar todos os movimentos a parar os corredores”, disse o coordenador da comissão, José Matos. Serra anunciou na semana passada a diluição do valor da praça de pedágio de Jaguariúna, criando uma praça em Mogi Mirim e dividindo a cobrança da tarifa.
Os deputados petistas Roberto Felício, Marcos Martins e Antonio Mentor apoiaram a iniciativa. A deputada Ana Perugini (PT), apesar de demonstrar preocupação com a paralisação programada, também apoiou a mobilização em torno dos pedágios. Os deputados questionam, principalmente, a outorga da concessão, onerosa aos usuários das rodovias que já contribuem com impostos destinados a conservação de rodovias, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outro ponto levantado foi a comparação entre os modelos de concessão do Estado e do governo federal, cuja diferença está entre o valor da outorga e a exploração pela menor tarifa.
Segundo os deputados, o governo estadual, além de exigir obras de modernização e ampliação das rodovias, cobra participação mensal nos lucros de até 3%. No modelo de concessão federal, a empresa que oferecer o menor valor da tarifa de pedágio ganha a concessão e fica responsável pela manutenção e qualidade da rodovia, não se isentando de outras obras de ampliação e modernização. “No modelo de concessão estadual, o usuário, o motorista de uma rodovia, é altamente penalizado. Além de pagar seus impostos, ele ainda paga pelas altas tarifas, contribuindo para os lucros das empresas concessionárias e contribuindo ainda mais com o Estado. Assim não dá para continuar”, disse Mentor.
A deputada Ana Perugini mostrou as estimativas do Estado de arrecadação com IPVA e outros impostos em 2010. Somente de IPVA, o governo Serra prevê R$ 8,9 bilhões. Além disso, apontou que a RMC é a que tem o maior número de estradas estaduais concessionadas, totalizando 81% do total das vias. “São Paulo é hoje o Estado com os pedágios mais caros do Brasil e do mundo. Não queria politizar, mas não tem jeito. Esse é o ano ideal para discutir politicamente essa questão e vamos tentar o diálogo com o governador Serra”, disse Felício. “É um ano político, ano de eleição, e temos que forçar esse debate para conseguir alguma mudança”, afirmou o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT).
O prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini (PT), disse que a luta contra os pedágios “está no coração de todos os moradores do Estado de São Paulo”. “Todos nós somos vítimas da farra dos pedágios. Essa revolta está dentro dos corações dos paulistas. O excesso e os custos dos pedágios estão causando uma tragédia. Precisamos mudar essa realidade. Estamos aqui pela mobilização”, disse. O vereador de Campinas Sérgio Benassi (PCdoB) prometeu levar a discussão política sobre os pedágios para a Câmara Municipal da cidade. “Não podemos ficar alheios a essa discussão”, disse. O vereador campineiro Luis Yabiku (PDT) também compareceu à reunião.
Carta
Ao final do encontro, a comissão editou uma carta reafirmando o compromisso da paralisação caso o governo Serra não abra a discussão sobre a forma de concessão dos pedágios. O documento, que recebeu assinatura dos presentes, será encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para conhecimento do tucano. Atualmente, na Assembleia Legislativa, existem apenas duas frentes parlamentares sobre pedágios: uma de 2008, de apoio ao deslocamento da praça de pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, e outra de 2007 para discutir o pedagiamento do Rodoanel Mário Covas.
A FRASE
“Por que essa quantidade exorbitante de pedágios nas estradas paulistas?”
ANTONIO MENTOR
Deputado estadual do PT
Fonte: Correio Popular (Campinas-SP) – http://www.cpopular.com.br