Pelo sexto domingo seguido, moradores do Sul de Palhoça fecharam a BR-101 por uma hora, entre 16h15min e 17h15min, provocando uma fila de cinco quilômetros na rodovia. No próximo domingo, eles prometem protestar até na casa do prefeito da cidade para conseguir isenção de pedágio. Caixão e roupas pretas vão compor a manifestação.
A maioria dos manifestantes – cerca de 200, quase todos moradores do Pontal – têm que pagar o pedágio diariamente. Eles estudam, trabalham ou têm compromissos como consultas médicas ou idas ao banco no Centro de Palhoça, que fica do outro lado da praça de pedágio, na BR-101.
A solução está longe de chegar. A prefeitura cadastrou os moradores do Sul e o prefeito Ronério Heiderscheidt enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei de isenção aos cadastrados. Os vereadores não aprovaram e quiseram incluir todos os cidadão de Palhoça. Aí a concessionária Autopista Litoral Sul, que administra o trecho, chiou. Disse ser impossível incluir todos. O Ministério Público colocou mais tempero nesse caldo já polêmico, dizendo ser inconstitucional a gratuidade apenas para moradores de uma parte da cidade.
Diante de tanto revés, o prefeito Ronério Heiderscheidt passou a pressionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a praça mude de lugar. Saia do Km 225 e vá para o Km 246, no limite com Paulo Lopes. A decisão agora está na mesa do secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perupato, que de de dizer sim ou não para a mudança. A ANTT já disse sim. Mesmo assim, a transferência deve levar pelo menos seis meses.
Até lá, os moradores prometem não desistir. Já conseguiram um encontro com a senadora Ideli Salvatti (PT), que sábado, às 14h, estará no Pontal.
Palhoça
| Relembre |
| Junho de 2009 |
| – Dia 17 começa a cobrança do pedágio. |
| Julho de 2009 |
| – Prefeitura cadastra veículos do Sul de Palhoca para isentar a cobrança. 1.809 foram credenciados. |
| – A isenção começaria a vigorar no dia 1º de setembro, após a aprovação de uma lei municipal pela Câmara de Vereadores, regulamentando a isenção. |
| – A prefeitura abriria mão do recolhimento de cerca de R$15 mil de Imposto Sobre Serviço (ISS), gerado com a cobrança. A Autopista Litoral Sul concordou. |
| Agosto de 2009 |
| – No dia 31, os vereadores aprovaram a lei, encaminhada pelo Executivo. Só que eles incluíram uma emenda que isentava não só os cadastrados, mas todos os moradores de Palhoça. |
| Setembro de 2009 |
| – Prefeito veta a isenção total |
| Março de 2010 |
| – Moradores dos bairros do Sul da cidade (do Furadinho até a Guarda do Embaú) montam uma comissão para acompanhar o caso. Passam a protestar todos os domingos, entre 16h e 17h, na rodovia, interrompendo totalmente o trânsito. |
| – ANTT conclui estudo de mudança da praça de pedágio. Emite parecer favorável à transferência ao Km 246, no limite com Paulo Lopes, e encaminha relatório ao Ministério dos Transportes para que a pasta autorize a mudança. |
| – O prefeito Ronério Heiderscheidt afirma, em entrevista ao DC no dia 24 de março, que vai tentar convencer o Ministério Público a concordar com a isenção apenas aos cadastrados até que a praça de pedágio mude. |
| – Ronério teria, então, que encaminhar um novo projeto de lei à Câmara de Vereadores, para autorizar a mudança. Mas o projeto ainda não foi encaminhado. |