Passos comparou a concessão de rodovias a contratos de locação
O impasse entre governo federal e estadual sobre quem ficará com a gestão dos seis polos de concessões de rodovias federais está longe de terminar. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, comparou, na sexta-feira, o desfecho da pendência, gerada desde a devolução pela governadora Yeda Crusius dos trechos concedidos à União, a contratos de locações. Segundo Passos, “no final do contrato de um imóvel, o inquilino não passa na imobiliária, joga a chave e vai embora”. Com isso, reforçou o papel do grupo de trabalho criado para fazer balanço dos contratos, incluindo avaliação patrimonial, relação com concessionárias e eventual passivo na gestão pelo governo.
A administração das rodovias se encerra em 2013. Após fracassar na tentativa, em 2009, de aprovar o programa Duplica RS, que trazia ampliação do atual contrato e mesmas regras de pedágios, Yeda decidiu rescindir o compromisso com as estradas. Passos aguarda a indicação de representantes do Estado para compor o GT, instalado na última semana e com 90 dias para concluir sua tarefa. Na quinta-feira, a governadora enviou documento ao ministério, mas Passos disse que só comentará o ofício após avaliação da área jurídica. “Queremos fazer tudo com critério e responsabilidade. Trata-se de patrimônio público.”
Na sua passagem pelo Estado, para abertura do seminário internacional O Transporte Fluvial e Lacustre Brasil-Uruguai, na Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Passos aproveitou para visitar as obras da BR-101 Sul.
O governo promete finalizar o trecho gaúcho até dezembro, obra avaliada em R$ 980 milhões. Ele ainda assegurou que a segunda ponte do Guaíba, em estudo pelo Departamento Nacional de Infrasestrutura (Dnit), será erguida. “A obra sai e o governo vai fazer.”
Ainda em 2010, o governo quer contratar o projeto executivo, que dimensionará traçado e custos. A intenção é erguer a ligação até 2014, visando à Copa do Mundo. “Será um investimento estimado em R$ 400 milhões”, calculou Passos. Segundo o ministério, a União está aplicando R$ 4 bilhões em projetos em execução no Estado, como a duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande e a construção da BR-448, a Rodovia do Parque, na Região Metropolitana. Para os próximos anos, ele projeta mais R$ 5 bilhões.
Uma das próximas iniciativas a sair do papel é a duplicação da BR-116 Sul, entre Camaquã e Pelotas. O edital sairá em agosto, com custo de R$ 140 milhões e divisão em dez lotes.
O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, considera os investimentos decisivos para reduzir custos, além de diversificar os modais de transporte. O seminário discutiu a implantação da hidrovia Brasil-Uruguai. Sobre a novela das praças de pedágios, Tigre defende visão de estado na hora de definir modelo e condições de operação. “Não adianta pedágio caro se faltam estradas”, cobrou. Alternativas de modais, segundo ele, também ajudam a equilibrar os interesses. Hoje 85% das cargas são transportadas por estradas no Estado. No País, a taxa é de 54%.