Dentre os diversos temas que vêm sendo debatidos na disputa pelo governo de São Paulo, um ganha destaque: a questão do preço dos pedágios no Estado. Classificadas de abusivas pelo candidatos Aloizio Mercadante (PT) e Celso Russomanno (PP) durante as sabatinas promovidas por UOL e Folha de S.Paulo, as tarifas vem sendo usadas pelos concorrentes para atacar Geraldo Alckmin (PSDB), líder nas pesquisas e que defende o modelo adotado no Estado.
O valor cobrado nas praças de pedágio varia de acordo com o modelo de concessão adotado. Em um primeiro momento, o governo paulista, administrado pelo PSDB, optou pelo modelo de outorga (que rege a maioria das concessões no Estado), onde vence a licitação quem pagar a maior quantia ao Estado para assumir a rodovia. Nesse modelo, o valor das tarifas não é pré-estabelecido.
Já o governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu conceder rodovias às empresas que oferecessem o valor mais barato de pedágio. Este foi o modelo adotado nas rodovias federais Régis Bittencourt e Fernão Dias. Num segundo momento, a gestão tucana em São Paulo também passou a licitar concessões neste modelo, como a do Rodoanel.
Cláusula de equilíbrio
Tanto Russomanno quanto Mercadante afirmaram, em suas sabatinas, que recorrerão à chamada “cláusula de equilíbrio econômico” para que o preço dos pedágios no Estado possa ser diminuído. “Isso não existe, é campanha eleitoral”, defende-se o presidente da ABCR. “O equilíbrio econômico é definido pela equação do contrato inicial, que é imutável. Ela é um equilíbrio entre os direitos e as obrigações”, diz.
“A concessão é regulada pela Lei 8997. Houve tentativas de fazer essa alteração no Paraná, no Rio Grande do Sul, mas a Justiça sempre afastou e manteve a equação inicial”, afirma Moacyr. “Eu acho que existem maneiras de fazer alterações pontuais, agora sempre preservada a equação original do contrato”.
Na opinião de Keffin Gracher, até agora a cláusula “só foi usada em benefício das concessionárias”, e que pode sim definir uma redução nos preços, mas sempre por meio de negociações com as concessionárias.
Gracher nega a justificativa de que as estradas paulistas estão boas porque os pedágios são altos. “Se as estradas fossem geridas pelo poder público, não teríamos um preço tão alto. O Estado de São Paulo sempre teve as melhores rodovias do país, independente de governo do PSDB, PMDB, isso é histórico”, diz.
Questionado sobre a implantação do pedágio pago por quilometro efetivamente rodado, Gracher diz que todas as propostas são viáveis desde que sejam criados mecanismos para realizá-las.
Sobre a resistência das concessionárias em discutir tais pontos, o jornalista acredita que é preciso levar o assunto à mesa de qualquer forma. “As concessionárias vão ter que negociar, mas para isso será preciso vontade política”, diz.
Em São Paulo
PEDAGIO PT-LULA QUEBRA A FARSA DE MERCADANTE.
O fato de existir um pedágio na avenida Carlos Lacerda, apelidado de Auto-Estrada Linha Amarela, que iria financiar as campanhas políticas do DEMOCRATAS chegou ao conhecimento do PT de LULA que logo vieram pra se aliar ao esquema, afinal são milhões de reais por mês para administrar uma pequena Avenida. Encontraram ferrenha oposição do dono do esquema, CESAR MAIA-DEM que até bem pouco tempo alardeava aos quatro ventos que o Município ofereceu empréstimos ao Estado pra ajudar o Governo Federal nos Hospitais, alardeava que havia um superávit de Caixa disponível, mesmo se a verba federal do PAN (Olimpíadas) não chegasse a tempo o Município teria condições de bancar as obras. Já se desenrolava também uma bilionária campanha objetivando levar, o maestro da Cidade da Musica, prefeito CESAR MAIA-DEM a Presidência da Republica, a DNA (de Marcos Valério) já havia colocado vários outdoors na Linha Amarela nesse sentido.
Do dia pra noite tudo parou repentinamente em função da disputa Pedágio (Cesar Maia) X Saúde (Lula-PT), o Município num ato de retaliação face a intromissão do PT-LULA na arrecadação do Pedagio LAMSA, devolve ao governo federal as unidades de saúde que estavam sob responsabilidade do Município.
Nessa disputa um mortal combate com o povo morrendo nas filas dos hospitais, as forças armadas num esforço sobrenatural com hospitais de campanha tenta socorrer a população, também sem conhecer da verdade.
O governo federal insiste na sua parte do pedágio e não arreda. Afinal pedágios são de atribuições Constitucionais de ordem Federal, e o LULA-PT queria sua participação enquanto isso o povo assiste atônito sem entender absolutamente nada do que estava acontecendo, e até hoje poucos sabem o que de fato aconteceu. O Crime foi hediondo, e resultou com uma CPI inacabada cujo responsável à época Vereador Edson Santos foi elevado a função de Ministro da Integração Racial e CESAR MAIA a desistir da candidatura a presidencia da republica.
Selado o acordo… eles seguem suas vidas e vão se eleger pra fazer do mesmo em São Paulo!!!
DOSSIÊ LAMA.SA-MPERJ-PGR
1ª) http://www.orkut.com.br/Main#AlbumList?uid=6477029336734707122
2ª) http://www.cvm.gov.br/port/descol/respdecis.asp?File=5403-1.HTM
3ª) http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/
PORQUE O PEDAGIO É TÃO CARO NO BRASIL !!!
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TODA PRAÇA DE PEDAGIO TEM UMA CAMARA DE COMPENSAÇÃO PARTICULAR SOB AS CABINES ONDE FUNCIONA CAIXA FORTE PRA ESTOQUE DE DINHEIRO VIVO QUE É RECOLHIDO AS CONCESIONARIAS. POR BEM DEVERIAM SER FISCALIZADAS, TUDO INDICA SE TRATAR DO MAIOR “BUNKER” EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS, EM ESPECIAL, NOS PEDAGIOS ILEGAIS NAS AVENIDAS QUE NÃO TEM AGENCIA REGULADORA OU ORGÃO FISCALIZADOR.
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LAVADEIRAS FOMENTAM CRECIMENTO DE “PEDAGIOS” CONCEDIDOS PELOS PARTIDOS DEM-PSDB-PT LOTEARAM BRASIL PRA PULVERISAR CAIXA2 E ENCOBRIR A LAVAGEM DE DINHEIRO.
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MAQUINA DA CORRUPÇÃO FUNCIONARÁ ASSIM:
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PARA BLINDAR O ESQUEMA FORMAM UM CARTEL ENVOLVENDO FUNDOS DE PENSÃO E FINANCIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, VENDA DE DEBENTURES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE “INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÃO S.A.” (CAPITAL ABERTO) PRA GERIR AS HOLDIG’S DO ESQUEMA, TUDO ISSO PRODUZ NA JUSTIÇA, MEDIANTE UM ARRUMADINHO COM ALGUNS VENDEDORES DE SENTENÇA, A FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA FIGURA – PERICULUN IN MORA – QUE NÃO PERMITE DESMONTAR O ESQUEMA.