De joelhos durante um minuto, 350 pessoas lotaram o salão da Paróquia de Imbituva, nos Campos Gerais, em protesto pela obrigação de pagar a taxa de R$ 6,70 de pedágio para sair da cidade em busca de melhores hospitais, empregos e da única universidade da região. A manifestação aconteceu no final da audiência pública, na noite da última quinta-feira.
“Ficamos um minuto de joelhos pelas pessoas que são oprimidas, injustiçadas pelo pedágio, principalmente pelos doentes, trabalhadores e estudantes. Terminamos a audiência com um grito de guerra, na luta por justiça”, ressalta o padre Leocádio Zytkowski.
De acordo com ele, ainda estiveram presentes no debate o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Vanderlei Zanela, e dois vereadores da cidade. O prefeito e os integrantes do Ministério Público, também convidados, não compareceram.
A assessoria de imprensa da Caminhos do Paraná, concessionária responsável pelo pedágio, levou ao padre uma carta informando que, em 12 anos, a empresa repassou para a prefeitura mais de R$3,3 milhões. “Isso equivale a 22 mil por mês. Pelo tanto que eles recebem, consideramos que isso é uma esmola”, afirma o pároco.
Durante a audiência, foram lidas matérias do jornal O Estado do Paraná sobre o pedágio e a carta de apoio do Fórum Nacional Contra o Pedágio. O engenheiro do DER declarou apenas que foi à audiência como ouvinte, para transmitir para o órgão as solicitações da população.
Uma das pessoas que discursaram foi o empresário Dirceu Valenga, dono de uma madeireira. Ele garante que gasta cerca de R$ 30 mil por mês só em pedágio pelo País – cinco mil apenas na praça de Imbituva.
“Temos que ter pelo menos mil reais por dia para pedágio, caso contrário não tocamos a frota. Para ir até Paranaguá, os caminhoneiros precisam levar R$ 350 para poder voltar”, revela. O gasto com a taxa de pedágio, segundo o empresário, está quase igualando os custos da empresa com gasolina.
Em 2001, Dirceu passou em um pedágio de Miami que, de acordo com ele, custava 50 centavos de dólares há seis anos. A rodovia tem seis pistas. “A gente respeita a Justiça daqui, mas não dá para contar com ela”, afirma.
Luta
O padre Leocádio garante que a luta pela redução do pedágio na cidade não vai acabar com a audiência. Eles pretendem, em 30 dias, se não houver retorno da concessionária, rezar uma missa na praça do pedágio, com as cancelas abertas. “Nossas manifestações não vão parar até que a população tenha uma resposta satisfatória”, frisa.
Jacarezinho
No Norte Pioneiro um caso semelhante já tem decisões favoráveis na Justiça Federal de Jacarezinho, quatro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a líder do movimento na cidade, a professora Ana Lúcia Baccon, um bairro é dividido pela praça de pedágio. Além disso, as cancelas mudaram de Andirá para Jacarezinho sem que houvesse licitação, incluindo 51,6km para a concessão da Econorte.
“Entramos com um pedido de providências no Ministério Público depois de colher oito mil assinaturas. A praça de pedágio ficou fechada por dois meses, e hoje só funciona por força de liminar”, informa.
Segundo ela, em 2004 o Ministério Público determinou que o termo aditivo da mudança da praça de pedágio, incluindo o novo trecho, é nulo. A taxa de pedágio é de R$ 10,70 para veículos de passeio em duas praças instaladas na cidade: uma na BR-369, e outra na BR-153.
“Esperamos que a Justiça corrija a injustiça imposta no nosso município, pois estamos há oito anos pagando uma taxa que já foi comprovada que é ilegal”, desabafa.
Fonte: Jornal O Estado do Paraná, Fernanda Deslandes
Essa audiência pública realizada serve de exemplos para outra regiões que são castigadas pelas praças de pedágios mau localizadas e com preços absurdos que afetam a vida empresária e, conseqüentemente a vida dos cidadãos afetadas com essa "doença" que se manifestou por alguns estados do Brasil. A cada dia que passa é notável a força que as concessionárias tem tanto no meio político quanto no jurídico, sendo o primeiro responsável por implantar esse "vírus" que se alastra pela sociedade e a segunda que não traz o diagnostico correto para essa ilegalidade. Portanto, a união da sociedade civil para combater esses absurdos implantado por aquele que deveria estar no lado popular – Estado – é valida e muito bem aceita por populares que sofrem desse mau que afeta a economia de uma região.